18/06/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 13/05/2025 23:59.
05/06/2025 15:43

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:43

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:35

Juntada de petição
10/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2025 23:59.
05/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ESDRAS DA SILVA GUEDELHA em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 13:54

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2025.
22/03/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
22/03/2025 12:57

Publicado Intimação em 14/03/2025.
22/03/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
19/03/2025 23:13

Juntada de petição
16/03/2025 20:07

Juntada de embargos de declaração
12/03/2025 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 23:58

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
05/12/2024 03:05

Juntada de petição
03/12/2024 21:46

Conclusos para decisão
03/12/2024 21:45

Juntada de Certidão
02/12/2024 22:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 21:33

Juntada de petição
26/08/2024 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024 00:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:18

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:15

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:41

Juntada de petição
26/11/2023 20:53

Juntada de petição
19/07/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:44

Conclusos para despacho
21/07/2022 10:44

Juntada de Certidão
28/05/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 15:49

Conclusos para despacho
03/09/2021 15:49

Juntada de Certidão
18/04/2021 04:19

Decorrido prazo de ESDRAS DA SILVA GUEDELHA em 12/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 09:35

Juntada de petição
05/04/2021 01:13

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL PROCESSO: 0000505-58.2015.8.10.0083 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO: GABRIEL AMORIM CUBA Advogado do(a) EXECUTADO: ESDRAS DA SILVA GUEDELHA - MA5542 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Cedral - MA, 29 de março de 2021. LUANE CRISTINE DOS SANTOS MOREIRA Diretor de Secretaria
29/03/2021 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 17:18

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:16

Recebidos os autos
29/03/2021 16:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/03/2021 16:16

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2015

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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