TJMA - 0806322-83.2019.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BENTES SOUSA & CIA LTDA

CNPJ: 63.424.121/0001-80

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ

OAB: 8186/MA

CPF *00.***.*09-61

Polo Passivo

Partes

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP

CNPJ: 15.010.815/0003-90

Advogados

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ

OAB: 8186/MA

CPF *00.***.*09-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 00:11

    Publicado Intimação em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

  • 11/07/2025 09:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2025 00:09

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 10/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:34

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 28/06/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 25/06/2025 18:11

    Outras Decisões

  • 23/06/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 15:01

    Juntada de petição

  • 23/05/2025 07:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 15:57

    Juntada de diligência

  • 15/05/2025 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 15:57

    Juntada de diligência

  • 09/05/2025 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 20:37

    Juntada de petição

  • 05/02/2025 10:54

    Juntada de juntada de ar

  • 15/01/2025 11:33

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 13:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/01/2025 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2024 01:19

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 13/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 01:55

    Publicado Intimação em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 28/08/2024 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 03:35

    Decorrido prazo de ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 21/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 18:40

    Juntada de diligência

  • 02/08/2024 00:17

    Juntada de diligência

  • 02/08/2024 00:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 00:17

    Juntada de diligência

  • 02/07/2024 20:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 14:33

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 18:48

    Juntada de petição

  • 20/03/2024 15:08

    Decorrido prazo de BENTES SOUSA & CIA LTDA em 18/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 16:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/02/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 12:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/01/2024 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 02:01

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 23/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 00:54

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 14/11/2023 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:35

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 07:09

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 15:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 04:42

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 28/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:28

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 07:12

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 15:48

    Juntada de petição

  • 30/06/2023 00:21

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 29/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 13:01

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 02:28

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 03/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 18:18

    Publicado Intimação em 08/02/2023.

  • 17/03/2023 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 06/02/2023 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2023 11:57

    Outras Decisões

  • 02/09/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 11:55

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 01:45

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2022 07:27

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 18:50

    Decorrido prazo de FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA em 22/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 13:04

    Juntada de diligência

  • 17/06/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 12:40

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 08:02

    Juntada de petição

  • 04/03/2022 16:17

    Juntada de petição

  • 26/02/2022 17:12

    Publicado Intimação em 16/02/2022.

  • 26/02/2022 17:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 14:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2022 11:57

    Outras Decisões

  • 21/10/2021 01:24

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 16:37

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 08:17

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 03:50

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 29/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 06:03

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 23/09/2021 06:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806322-83.2019.8.10.0001  AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)  EXEQUENTE: BENTES SOUSA & CIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ - OAB MA8186 EXECUTADO: ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre o ID nº 51951051 no prazo de 10 (dez) dias.

    São Luís, 10 de setembro de 2021.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075  

  • 13/09/2021 23:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2021 07:57

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 07:48

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 20:16

    Juntada de petição

  • 14/08/2021 04:56

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 12/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:37

    Publicado Intimação em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 07:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2021 20:48

    Juntada de termo

  • 19/07/2021 18:27

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 09:15

    Juntada de termo

  • 13/07/2021 09:00

    Juntada de termo

  • 13/07/2021 08:56

    Juntada de termo

  • 01/05/2021 19:33

    Decorrido prazo de FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA em 28/04/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 19:33

    Decorrido prazo de ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 28/04/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 19:32

    Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 28/04/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 07:26

    Decorrido prazo de FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCA em 28/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 22:35

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 15/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 17:38

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 17:37

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 07:38

    Publicado Intimação em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806322-83.2019.8.10.0001  AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)  EXEQUENTE: BENTES SOUSA & CIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ - OAB/MA8186 EXECUTADO: ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP DECISÃO O valor da causa do incidente corresponde ao valor da pretensão econômica buscada, que conforme demonstrativo de débito - Num. 27641355, é de R$ 9.218,02 (nove mil, duzentos e dezoito reais e dois centavos).

    Citem-se os requeridos para oferecerem resposta aos pedidos contra si formulados, no prazo de 15 dias, sob pena de presunção dos fatos alegados, advertida de que não constituírem advogado para representá-los em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

    Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

    São Luís - MA., data do sistema.

    Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível  

  • 06/04/2021 18:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

  • 06/04/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

  • 06/04/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

  • 06/04/2021 00:39

    Publicado Citação em 06/04/2021.

  • 06/04/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

  • 05/04/2021 14:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2021 14:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2021 14:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2021 14:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2021 00:00

    Citação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0806322-83.2019.8.10.0001 CERTIFICO que expedi Carta de Citação do ID. 43157651  para FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCA, com endereço na  Rua General Artur Carvalho, nº 186, CDM, Turu, São Luís/MA, CEP: 65.066-320.   MARIA ELISANGELA CASTRO MACHADO Auxiliar Judiciário 104539     O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

    Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, nos termos do Prov-392018, poderá acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.

    A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo Pje.   Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Ação de Execução Petição Inicial 19021114483489800000016330031 01.

    Ação de execução Bentes x ECO CLINIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Documento Diverso 19021114483522200000016330084 contrato social Documento Diverso 19021114483547400000016330122 Custas Iniciais e Comprovante de Pagamento Documento Diverso 19021114483633900000016330137 Duplicatas Documento Diverso 19021114483642200000016330155 Notas Fiscais Documento Diverso 19021114483657000000016330197 Notificação Extrajudicial e AR Documento Diverso 19021114483727600000016330248 Planilha de débitos judiciais.07.02.2019 Documento Diverso 19021114483772900000016330254 PROCURAÇÃO Procuração 19021114483784200000016330270 SUBSTABELECIMENTO generico Documento Diverso 19021114483804400000016330278 Despacho Despacho 19022711334779400000016655062 Citação Citação 19022711334779400000016655062 Certidão de envio de AR Certidão 19032115252055800000017286331 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 19041210292792300000017893100 ECO CLINIC Aviso de Recebimento 19041210292816900000017893101 Certidão Certidão 19070509143514800000020119365 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19070509233540300000020119814 Intimação Intimação 19070509233540300000020119814 Habilitação em processo Petição 19080618170523000000021014944 Habilitacao Processual - BENTES SOUSA & CIA LTDA Petição 19080618170540300000021014946 SUBSTABELECIMENTO - BENTES SOUSA & CIA LTDA Procuração 19080618170544000000021014949 Petição Petição 19080818011128900000021097636 Prosseguimento Execucao - Bentes Sousa e Cia x Eco Clinic Petição 19080818011142700000021097639 1 ECO CLINIC Documento Diverso 19080818011146900000021097641 2 SOCIA FLAVIA Documento Diverso 19080818011150400000021098144 3 SOCIO FERNANDO Documento Diverso 19080818011153500000021098145 4 Atualizacao de Calculo -07-08-2019 Documento Diverso 19080818011156700000021098146 Petição Petição 19101508414150300000023217341 Manifestacao -Prosseguimento Execucao - Bentes Sousa e Cia x Eco Clinic Petição 19101508414157800000023217342 NFE. 55981 - ECO CLINIC Documento Diverso 19101508414162100000023217843 Comprovante de pagamento - BENTES E SOUSA - cont. 114383 Documento Diverso 19101508414171100000023217844 Decisão Decisão 19111808382750800000024247428 Petição Petição 20011117035532100000025499180 Juntada Sub Eco Clinic Vara civel BENTES SOUSA Documento Diverso 20011117035536100000025499181 SUBSTABELECIMENTO - GRUPO ECO 18.12 Documento Diverso 20011117035539300000025499182 Intimação Intimação 19111808382750800000024247428 Petição Petição 20013111583799400000026090243 Juntada Custas e Atual Demonstrativo de Debito - Bentes Sousa e Cia x Eco Clinic Petição 20013111583817700000026090245 Guia de Custas - BACENJUD Custas 20013111583821400000026090246 31.01.2020 - Planilha de Debito Atualizada - BENTES x ECOCLINIC Documento Diverso 20013111583825100000026090247 Certidão Certidão 20021015315684000000026399497 BACENJUD- ORDEM DE BLOQUEIO Protocolo 20021015315710800000026399499 Certidão Certidão 20021415173164700000026611469 BACENJUD - RESPOSTA Protocolo 20021415173193900000026611474 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20021415330722000000026612867 Intimação Intimação 20021415330722000000026612867 Petição Petição 20030511050847600000027185899 Petição Petição 20030511061833600000027185907 Juntada Custas INFOJUD e RENAJUD - Bentes Sousa e Cia x Eco Clinic Petição 20030511061842500000027185910 Guia de Custas - RENAJUD e INFOJUD Custas 20030511061847200000027185913 Certidão Certidão 20032609280992500000027901269 RENAJUD - CONSULTA DE BENS Protocolo 20032609280999200000027901271 Certidão Certidão 20032612064207200000027910406 INFOJUD- PESQUISA DE BENS Protocolo 20032612064222400000027910409 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20032612105932800000027910436 Intimação Intimação 20032612105932800000027910436 Petição Petição 20051919020407900000029235191 Prosseguimento Execucao - Bentes Sousa e Cia x Eco Clinic Petição 20051919020424200000029236107 2 SOCIA FLAVIA Documento de Identificação 20051919020428100000029236115 3 SOCIO FERNANDO Documento de Identificação 20051919020433600000029236116 Comprovante de pagamento - BENTES E SOUSA - cont. 114383 Documento Diverso 20051919020436900000029236118 Petição Petição 20091715170741000000033484150 Petição Intermediária 16ª VARA CIVEL Petição 20091715170746500000033484152 Decisão Decisão 21032517093195800000040463755

  • 03/04/2021 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2021 12:03

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  • 03/04/2021 12:03

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  • 03/04/2021 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 17:09

    Outras Decisões

  • 17/09/2020 15:17

    Juntada de petição

  • 20/05/2020 15:10

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 19:02

    Juntada de petição

  • 26/03/2020 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2020 12:10

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/03/2020 12:06

    Juntada de consulta INFOJUD

  • 26/03/2020 09:28

    Juntada de desbloqueio RENAJUD

  • 05/03/2020 11:06

    Juntada de petição

  • 05/03/2020 11:05

    Juntada de petição

  • 17/02/2020 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2020 15:33

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/02/2020 15:17

    Juntada de penhora não realizada

  • 10/02/2020 15:31

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 31/01/2020 11:58

    Juntada de petição

  • 17/01/2020 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2020 17:03

    Juntada de petição

  • 18/11/2019 08:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/10/2019 08:41

    Juntada de petição

  • 09/08/2019 09:57

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 18:01

    Juntada de petição

  • 05/07/2019 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2019 09:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/07/2019 09:14

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2019 10:29

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/03/2019 15:25

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2019 09:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2019 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2019 09:07

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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