01/09/2023 04:51

Decorrido prazo de FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:52

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 16:17

Juntada de ato ordinatório
19/04/2023 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/02/2023 23:59.
24/03/2023 12:08

Transitado em Julgado em 02/02/2023
02/12/2022 16:22

Decorrido prazo de FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 21:25

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2022 22:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/07/2021 16:13

Conclusos para despacho
28/07/2021 16:09

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 20/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 20:37

Decorrido prazo de FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA em 13/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 06:15

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0025517-68.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS, JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO, HUGO LEONARDO VEIGA DA SILVA, RUTE ATAIDES LIMA, GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, sábado, 03 de abril de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário
03/04/2021 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2021 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2021 18:53

Juntada de Certidão
10/02/2021 14:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/02/2021 14:11

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2011

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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