TJMA - 0844355-16.2017.8.10.0001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ: 23.689.763/0003-59

Advogados

ELVACI REBELO MATOS

OAB: 6551/MA

CPF *99.***.*89-68

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO CESAR MELO DA COSTA

CPF *04.***.*61-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 09:25

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 00:18

    Publicado Intimação em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 13/06/2025 07:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2025 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 17:43

    Juntada de petição

  • 13/03/2025 20:29

    Publicado Intimação em 10/03/2025.

  • 13/03/2025 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 06/03/2025 18:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:23

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 10:22

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 14:55

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

  • 18/01/2025 22:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2025 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 12:23

    Juntada de petição

  • 16/08/2024 01:18

    Publicado Intimação em 16/08/2024.

  • 16/08/2024 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 14/08/2024 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 14:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2024 16:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/08/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 16:29

    Juntada de petição

  • 02/06/2022 10:32

    Publicado Intimação em 25/05/2022.

  • 02/06/2022 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 11:08

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 15/05/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 16:36

    Juntada de petição

  • 20/04/2022 06:30

    Publicado Intimação em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 10:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 18:09

    Juntada de diligência

  • 17/02/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 20:45

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 08:46

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 18:13

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 16:11

    Publicado Intimação em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844355-16.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551 REPRESENTADO: AUGUSTO CESAR MELO DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando o resultado obtido das consultas, INTIMO O AUTOR para, no prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender cabível, conforme determinado no despacho ID 51900486.

    São Luís, 28 de outubro de 2021.

    WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718  

  • 03/11/2021 19:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 08:55

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 08:42

    Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 08:36

    Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 29/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 17:58

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 22/09/2021 17:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 22/09/2021 17:27

    Juntada de petição

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844355-16.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551 REPRESENTADO: AUGUSTO CESAR MELO DA COSTA DESPACHO Defiro o pedido de ID 51642256.

    Mediante o recolhimento prévio das custas judiciais, autorizo a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, com o intuito de localizar bens da executada.

    Caso as pesquisas forneçam resultados positivos, intime-se a parte autora, via DJE, para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese das pesquisas serem infrutíferas, determino a intimação do autor, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do processo, sob pena de arquivamento.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    São Luís, Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021.

    Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Unidade Jurisdicional Cível  

  • 13/09/2021 17:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/09/2021 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 09:50

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 13:43

    Juntada de petição

  • 21/08/2021 00:08

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 21/08/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2021 11:55

    Audiência Conciliação cancelada para 11/08/2021 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.

  • 16/08/2021 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 12:03

    Juntada de termo

  • 22/06/2021 16:05

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 01:11

    Publicado Intimação em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 18/06/2021 15:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2021 14:59

    Juntada de petição

  • 18/06/2021 14:09

    Juntada de petição

  • 18/06/2021 13:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/06/2021 13:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2021 12:58

    Audiência Conciliação designada para 11/08/2021 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.

  • 15/06/2021 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 17:24

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 13:46

    Juntada de petição

  • 01/06/2021 01:35

    Publicado Intimação em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 30/05/2021 22:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 06:46

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/05/2021 11:11

    Juntada de penhora não realizada

  • 19/05/2021 13:40

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 26/04/2021 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 18:37

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 19:04

    Juntada de petição

  • 05/04/2021 01:20

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844355-16.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551 REPRESENTADO: AUGUSTO CESAR MELO DA COSTA  ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte EXEQUENTE para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

    São Luís, Sábado, 27 de Março de 2021.

    Fernanda Araujo Abreu Técnica Judiciária Matrícula 133298

  • 29/03/2021 18:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2021 15:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/03/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2021 15:17

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/01/2021 17:54

    Juntada de petição

  • 25/01/2021 13:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/01/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 16:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/11/2020 11:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/11/2020 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 10:25

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 15:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

  • 24/11/2020 15:23

    Realizado cálculo de custas

  • 22/07/2020 11:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/07/2020 11:52

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/07/2020 11:50

    Transitado em Julgado em 17/07/2020

  • 20/07/2020 01:30

    Decorrido prazo de UNICEUMA em 17/07/2020 23:59:00.

  • 06/06/2020 12:11

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 11/05/2020 12:09

    Juntada de petição

  • 05/05/2020 13:47

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 05/05/2020 10:13

    Juntada de petição

  • 02/03/2020 00:52

    Publicado Intimação em 02/03/2020.

  • 29/02/2020 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/02/2020 12:05

    Juntada de petição

  • 27/02/2020 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2020 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2020 11:06

    Julgado procedente o pedido

  • 04/02/2020 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2020 15:03

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2020 17:35

    Juntada de petição

  • 19/12/2019 00:04

    Publicado Intimação em 19/12/2019.

  • 19/12/2019 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/12/2019 13:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2019 13:04

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/12/2019 17:01

    Juntada de petição

  • 05/11/2019 11:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2019 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2019 11:35

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2019 00:52

    Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MELO DA COSTA em 29/10/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 05:17

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 10/10/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2019 14:05

    Juntada de diligência

  • 26/09/2019 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2019 16:12

    Juntada de diligência

  • 26/09/2019 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2019 12:35

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2019 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 10:53

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 10:52

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2019 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2019 12:23

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2019 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 12:08

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 12:08

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2019 12:03

    Juntada de petição

  • 15/04/2019 21:35

    Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MELO DA COSTA em 01/04/2019 23:59:59.

  • 11/03/2019 16:44

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/02/2019 00:16

    Publicado Intimação em 12/02/2019.

  • 11/02/2019 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2019 16:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2019 16:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/02/2019 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 13:58

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2018 00:16

    Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 19/10/2018 23:59:59.

  • 23/05/2018 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/05/2018 11:31

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 18/05/2018 11:16

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2018 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2018 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/04/2018 13:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/03/2018 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2018 09:27

    Expedição de Mandado

  • 16/03/2018 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/03/2018 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2018 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2018 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2018 12:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/01/2018 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2017 10:17

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2017 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2017

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805432-13.2020.8.10.0001

Maria Ribamar Rodrigues

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2020 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0826456-34.2019.8.10.0001

Maria da Conceicao Coelho Nogueira

Vip Gestao e Logistica S.A

Advogado: Fernando Andre Pinheiro Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2019 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0800890-53.2020.8.10.0032

Maria Valda Pereira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Gercilio Ferreira Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2020 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0802006-43.2020.8.10.0049

Maria das Gracas Cruz Barbosa Gomes

Conselho Diretor do Fundo Pasep

Advogado: Valdicleia Martins Delmondes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2020 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0800376-24.2021.8.10.0143

Maria Jose Silva Santos Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Aurelio Santos Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2021 17:00

Exibir Processo