15/01/2025 14:36

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:38

Juntada de petição
17/12/2024 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:56

Juntada de petição
27/09/2024 15:48

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:49

Juntada de Certidão
09/08/2023 07:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:48

Conclusos para despacho
03/08/2022 09:47

Juntada de Certidão
16/03/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 18:57

Conclusos para despacho
16/04/2021 20:37

Decorrido prazo de MILSON DE SOUZA COUTINHO em 13/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 06:17

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0027300-71.2006.8.10.0001 AUTOR: MILSON DE SOUZA COUTINHO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - MA13653, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, LUCIANA PESTANA CAMPOS - MA6619 RÉU: FAZENDA PUBLICA FEDERAL e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
03/04/2021 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 10:31

Juntada de Certidão
18/01/2021 12:11

Recebidos os autos
18/01/2021 12:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2006

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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