08/08/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 13:42

Transitado em Julgado em 18/07/2023
26/06/2023 17:37

Juntada de petição
19/06/2023 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 15:55

Julgado improcedente o pedido
06/12/2021 12:02

Conclusos para decisão
20/10/2021 16:51

Juntada de petição
26/09/2021 20:01

Juntada de petição
22/09/2021 01:46

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0809558-23.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GUILHERME DE OLIVEIRA BORGES Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, sucessivamente e na ordem do contraditório, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se. Imperatriz/MA, 10 de setembro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
10/09/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 16:50

Conclusos para despacho
10/04/2021 16:53

Juntada de réplica à contestação
05/04/2021 01:23

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0809558-23.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): GUILHERME DE OLIVEIRA BORGES Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Imperatriz/MA, Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ELIZA MACHADO CARDOSO Técnico Judiciário
29/03/2021 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 16:58

Juntada de Ato ordinatório
29/03/2021 05:28

Juntada de contestação
02/02/2021 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 16:58

Conclusos para decisão
05/07/2019 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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