06/10/2021 08:59

Arquivado Definitivamente
06/10/2021 08:45

Transitado em Julgado em 21/07/2021
25/08/2021 11:55

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2021 19:34

Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 08/07/2021 23:59.
24/06/2021 01:03

Publicado Intimação em 23/06/2021.
23/06/2021 10:15

Juntada de aviso de recebimento
22/06/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2021 11:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/06/2021 10:53

Conclusos para despacho
14/06/2021 21:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/05/2021 11:59

Juntada de petição
16/04/2021 20:42

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 13/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 20:41

Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 13/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 06:54

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0844906-93.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PACHECO SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO - OAB/MA16540 EXECUTADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

DECISÃO

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por CARLOS ALBERTO PACHECO SOARES, em face de BANCO BONSUCESSO S.A.

Da análise dos autos, se verifica que o feito foi distribuído em desacordo com as determinações expressas junto ao Provimento 5/2017 TJMA e artigo 516, II do CPC.

Desta feita, verificada a ocorrência de erro material, este pode ser corrigido a qualquer tempo pelo juízo, nos termos do artigo 494, I, do CPC, assim sendo, chamo o presente feito à ordem para tornar sem efeito o despacho (ID 30302597), e os demais atos que a sucederam, em especial, a penhora (ID 38424762).

Ato continuo, em atenção aos termos do Provimento 5/2017 TJMA que regulamenta a fase de cumprimento de sentença, e ainda, em consonância com artigo 516, II do CPC, DECLINO A COMPETÊNCIA do presente feito por tratar de demanda julgada pelo 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS (Processo número 001.2012.037.962-1).

Ultimados os expedientes necessários, encaminhe-se os presentes autos para o referido juizado da comarca de São Luís, para o seu regular processamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz da 2ª Vara Cível
04/04/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 10:19

Declarada incompetência
29/03/2021 12:31

Conclusos para decisão
29/01/2021 10:45

Juntada de petição
16/12/2020 13:59

Juntada de Certidão
04/12/2020 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 17:24

Juntada de Carta ou Mandado
01/12/2020 12:14

Juntada de Ato ordinatório
26/11/2020 10:39

Juntada de petição
25/11/2020 11:25

Juntada de bloqueio total BACENJUD
19/11/2020 14:41

Juntada de protocolo BACENJUD
30/09/2020 11:22

Juntada de Certidão
01/09/2020 04:04

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 31/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 10:45

Juntada de aviso de recebimento
01/06/2020 09:42

Juntada de Certidão
07/05/2020 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 10:22

Juntada de petição
30/07/2018 16:11

Conclusos para decisão
06/06/2018 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
03/04/2018 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 09:42

Conclusos para despacho
22/11/2017 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810885-52.2021.8.10.0001

Barao Cred Brasil LTDA - ME

Gardenia Correia de Brito

Advogado: Marcos Henrique Sacramento Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2021 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0823889-98.2017.8.10.0001

Canopus Construcoes LTDA

Melque Ferraz Brito

Advogado: Francisco Rodrigues dos Santos Netto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2017 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0811285-66.2021.8.10.0001

Karlene Azevedo Urbano Costa

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Fernando Andre Pinheiro Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/03/2021 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0005627-07.2015.8.10.0001

Ines Maria Nogueira Aroucha

Confederacao dos Servidores Publicos do ...

Advogado: Francarlos Diniz Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800307-53.2020.8.10.0134

Laurentino Gomes Ferreira

Banco Celetem S.A

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/07/2020 15:38

Exibir Processo