04/04/2025 10:55

Juntada de diligência
04/04/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 10:55

Juntada de diligência
27/02/2025 09:54

Juntada de petição
27/11/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 10:58

Transitado em Julgado em 27/11/2024
22/10/2024 10:14

Decorrido prazo de SAULO EDUARDO LEMOS SELES em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:42

Decorrido prazo de SAULO PEREIRA SELES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:42

Decorrido prazo de JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:42

Decorrido prazo de MARILENE SOUSA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:42

Decorrido prazo de AMANDA LEITE SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:42

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:42

Decorrido prazo de STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 20:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/09/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 20:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/09/2024 00:55

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 10:23

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/09/2024 14:35

Conclusos para julgamento
09/09/2024 14:34

Juntada de termo
09/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
27/07/2024 18:54

Decorrido prazo de SAULO EDUARDO LEMOS SELES em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 19:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/07/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 19:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/07/2024 14:15

Expedição de Mandado.
11/06/2024 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:49

Conclusos para decisão
17/04/2024 12:49

Juntada de termo
17/03/2024 04:22

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 14/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:22

Decorrido prazo de AMANDA LEITE SILVA em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:44

Expedição de Mandado.
07/03/2024 01:01

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:23

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:23

Juntada de termo
11/12/2023 11:23

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:13

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:13

Decorrido prazo de AMANDA LEITE SILVA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 05:18

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 09:41

Juntada de Certidão
17/11/2023 01:48

Decorrido prazo de SAULO EDUARDO LEMOS SELES em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 16:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/11/2023 14:10

Expedição de Mandado.
07/11/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:34

Classe retificada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 18:34

Conclusos para despacho
17/10/2023 18:33

Processo Desarquivado
17/10/2023 18:33

Juntada de termo
16/10/2023 18:01

Juntada de petição
10/09/2021 13:41

Arquivado Definitivamente
10/09/2021 12:10

Transitado em Julgado em 29/04/2021
09/09/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 10:37

Conclusos para despacho
07/06/2021 09:18

Juntada de petição
02/06/2021 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021 03:50

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 03:50

Decorrido prazo de SAULO PEREIRA SELES em 29/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 11:22

Juntada de petição
07/04/2021 00:11

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA End: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 fone: (99) 3529-2029 [email protected] INTIMAÇÃO DE SENTENÇA                                    REG.

DISTRIBUIÇÃO: 0803395-90.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:[Alteração do coeficiente de cálculo de pensão] PARTE REQUERENTE: SAULO PEREIRA SELES PARTE REQUERIDA: SAULO EDUARDO LEMOS SELES A Excelentíssima Senhora ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA, Juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, DETERMINA a:                                                   INTIMAÇÃO da parte requerente SAULO PEREIRA SELES, através de seu advogado: MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077, e requerida SAULO EDUARDO LEMOS SELES através de seu advogado: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, para que tomem conhecimento da sentença prolatada por este Juízo, contendo o teor transcrito abaixo, ficando ciente de que, querendo, terão o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar recurso.

Imperatriz, Quarta-feira, 31 de Março de 2021. SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo, feito em audiência, pelas partes, devidamente qualificadas nos autos, conforme se vê da inicial.

Na ocasião estavam presentes o autor Sr.

Saulo Pereira Seles , acompanhado de seu Advogado Dr.

Miguel Ângelo OAB/MA : 11.077e o réu Sr.

Saulo Eduardo Lemes, acompanhado de seu Advogado Dr.

João ,Marcos Lucena OAB/MA : 18.914 . Na ocasião,  as partes entraram em acordo , para redução da pensão ao patamar de ficando de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais ), com 30% do salário-mínimo, sendo pago no dia 10 de cada mês .

Ficando os atrasados a serem pagos pelo devedor, iniciando no mês de março , sendo que se for duas parcelas será pago em 5 vezes de R$167,20( cento e sessenta e sete reais ) ou se for uma parcela ficará 2 vezes de 220.00( duzentos e vinte reais ).

Os advogados solicitaram 5 dias para realizar a prestação de contas referente ao segundo semestre de 2020.

Vieram-me conclusos.

EIS O RELATÓRIO.

DECIDO.

No caso dos autos, é absolutamente certa a vontade das partes, tanto que ajuizaram o pedido em conjunto, assinando a petição inicial e assistidos por advogado em comum, conforme-se depreende da procuração anexa aos autos.

Além disso o órgão ministerial devidamente consultado, opinou pela procedência do pedido.

Sendo manifestação de vontade das partes, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo formulado nos presentes autos, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais remanescentes e honorários advocatícios, nos termos do ajuste firmado. Suspenda-se o presente feito, até o cumprimento do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.

Imperatriz/MA, 30/03/2021 Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia Juíza de Direito Titular Gardênia S. de Medeiros Auxiliar Judiciário Assino de ordem do MM.

Juiz, art. 250 VI do CPC
05/04/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 22:26

Homologada a Transação
29/03/2021 17:53

Conclusos para julgamento
29/03/2021 17:53

Juntada de termo
26/03/2021 08:40

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
24/03/2021 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 17:08

Conclusos para julgamento
22/03/2021 17:07

Juntada de termo
04/02/2021 09:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/02/2021 11:30 1ª Vara de Família de Imperatriz .
01/02/2021 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2021 08:43

Juntada de diligência
30/01/2021 11:05

Juntada de Certidão
26/11/2020 14:28

Juntada de petição
25/11/2020 18:11

Expedição de Mandado.
25/11/2020 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2020 11:53

Audiência Conciliação designada para 02/02/2021 11:30 1ª Vara de Família de Imperatriz.
19/10/2020 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 17:38

Conclusos para despacho
07/10/2020 17:38

Juntada de termo
07/10/2020 01:42

Juntada de petição
21/09/2020 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2020 16:15

Juntada de ato ordinatório
15/09/2020 11:10

Juntada de petição
18/08/2020 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2020 08:26

Juntada de diligência
04/08/2020 03:27

Decorrido prazo de SAULO EDUARDO LEMOS SELES em 03/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 17:18

Expedição de Mandado.
28/07/2020 18:23

Juntada de ato ordinatório
22/07/2020 22:57

Juntada de petição
22/07/2020 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2020 19:05

Juntada de Certidão
12/07/2020 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2020 21:04

Juntada de diligência
01/07/2020 14:06

Expedição de Mandado.
22/06/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 10:22

Conclusos para decisão
17/06/2020 10:22

Juntada de termo
10/06/2020 23:57

Juntada de petição
29/05/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 09:10

Conclusos para decisão
27/05/2020 09:09

Juntada de termo
26/05/2020 17:07

Juntada de petição
15/05/2020 01:01

Decorrido prazo de SAULO PEREIRA SELES em 14/05/2020 23:59:59.
24/03/2020 22:40

Expedição de Mandado.
19/03/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 11:27

Conclusos para despacho
10/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2020 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2020 17:07

Declarada incompetência
06/03/2020 03:00

Juntada de petição
06/03/2020 02:52

Conclusos para decisão
06/03/2020 02:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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