13/09/2023 23:55

Juntada de petição
30/08/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 16:34

Juntada de termo
19/06/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.
09/03/2023 11:55

Conclusos para despacho
12/12/2022 18:51

Juntada de petição
05/12/2022 11:42

Juntada de petição
28/11/2022 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2022 23:40

Juntada de Certidão
28/11/2022 23:29

Transitado em Julgado em 28/11/2022
18/11/2022 12:02

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 13:38

Julgado improcedente o pedido
31/05/2022 10:53

Conclusos para decisão
14/03/2022 15:45

Juntada de petição
21/01/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 10:10

Conclusos para julgamento
26/05/2021 17:24

Juntada de petição
01/05/2021 03:46

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 29/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 10:44

Juntada de petição
07/04/2021 00:54

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0804921-15.2020.8.10.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 21.088,06, conforme indicado na inicial Assuntos: [Expedição de CND, Anulação de Débito Fiscal] Autor: BANCO GMAC S.A.

Advogado: SP152305, MA16156-A – Adahilton de Oliveira Pinho Réu: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO JUDICIAL EM CORREIÇÃO 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, manifestarem interesse na produção de outras provas, especificando a pertinência das mesmas, ou requerer o julgamento antecipado da lide. 2.

Não havendo interesse na instrução, sejam os autos conclusos para sentença. 3.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luis, 16 de março de 2021. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito
05/04/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2021 07:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 13:58

Conclusos para despacho
13/06/2020 03:54

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 02/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 01:36

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 29/05/2020 23:59:59.
07/06/2020 01:35

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 29/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 12:22

Juntada de petição
29/04/2020 21:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 21:25

Juntada de Ato ordinatório
15/04/2020 15:00

Juntada de contestação
08/04/2020 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2020 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2020 11:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/04/2020 14:40

Concedida a Medida Liminar
06/04/2020 11:34

Conclusos para decisão
31/03/2020 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
14/02/2020 12:53

Declarada incompetência
12/02/2020 12:46

Juntada de petição
11/02/2020 00:17

Conclusos para decisão
11/02/2020 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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