06/05/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/04/2025 00:09

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
06/04/2025 00:09

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA em 31/03/2025 23:59.
06/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO em 31/03/2025 23:59.
06/04/2025 00:09

Decorrido prazo de LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA em 31/03/2025 23:59.
06/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DE ARAGAO em 31/03/2025 23:59.
06/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ELIEZER RIBEIRO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 08:20

Juntada de petição
22/03/2025 15:23

Publicado Sentença (expediente) em 10/03/2025.
22/03/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
22/03/2025 12:57

Publicado Intimação em 10/03/2025.
22/03/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 13:51

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 12:14

Conclusos para julgamento
15/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:52

Decorrido prazo de ELIEZER RIBEIRO em 22/08/2024 23:59.
22/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 01:57

Decorrido prazo de ELIEZER RIBEIRO em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 01:33

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 11:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/10/2022 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS em 22/09/2022 23:59.
22/09/2022 11:19

Conclusos para julgamento
22/09/2022 11:19

Juntada de Certidão
22/09/2022 09:40

Juntada de petição
22/09/2022 09:13

Juntada de contestação
22/09/2022 09:04

Juntada de contestação
15/09/2022 09:48

Publicado Intimação em 08/09/2022.
15/09/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Processo nº.: 0800039-21.2021.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: ELIEZER RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA - MA6656-A, FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO - MA18369, FABIANO FERREIRA DE ARAGAO - MA7699-A, LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR - MA7701-A, LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA - MA21358 Parte Demandada: MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS Advogados/Autoridades do(a) REU: JULIANA SOUZA REIS - MA21111, ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRA - MA21727, JADE TEREZA ALMEIDA FERREIRA - MA21510, PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO - MA10255 DESPACHO Ab initio, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita (art. 99, §3º, do CPC). Sem prejuízo, CITE-SE o requerido para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 183, caput, c/c art. 335, ambos do CPC), apresente a contestação. Oferecida a contestação, INTIME-SE o patrono da parte autora, para dizer em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do CPC), ocasião na qual deverá especificar as provas que pretende produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postular julgamento antecipado. Em seguida, INTIME-SE o requerido para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 183, caput, c/c art. 218, §3º, ambos do CPC), também especifique as provas que pretende produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postular julgamento antecipado. Serve o presente despacho como mandado. Cedral/MA, 1º de março de 2021. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito substituto, respondendo.
06/09/2022 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 08:11

Juntada de Certidão
28/05/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 19:00

Conclusos para despacho
21/06/2021 19:00

Juntada de Certidão
26/05/2021 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS em 24/05/2021 23:59:59.
23/05/2021 16:27

Juntada de petição
22/05/2021 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS em 18/05/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:02

Publicado Citação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 0800039-21.2021.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: ELIEZER RIBEIRO ADVOGADOS: FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO, OAB/MA 18.369; FABIANO FERREIRA DE ARAGAO, OAB/MA 7.699; LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR, OAB/MA 7.701; RICARDOAUGUSTO DUARTE DOVERA, OAB/MA 6.656-A E LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA, AOB/MA 21.358 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA, OAB/MA 10.603 DESPACHO Ab initio, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita (art. 99, §3º, do CPC). Sem prejuízo, CITE-SE o requerido para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 183, caput, c/c art. 335, ambos do CPC), apresente a contestação. Oferecida a contestação, INTIME-SE o patrono da parte autora, para dizer em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do CPC), ocasião na qual deverá especificar as provas que pretende produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postular julgamento antecipado. Em seguida, INTIME-SE o requerido para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 183, caput, c/c art. 218, §3º, ambos do CPC), também especifique as provas que pretende produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postular julgamento antecipado. Serve o presente despacho como mandado. Cedral/MA, 1º de março de 2021. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito substituto, respondendo.
30/03/2021 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 18:15

Conclusos para despacho
09/02/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830921-57.2017.8.10.0001

Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro

Celia Anchieta Guerreiro

Advogado: Kate Guerreiro Teixeira Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2017 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0801687-86.2020.8.10.0013

Maria Raimunda Vieira dos Santos

Tecno Industria e Comercio de Computador...

Advogado: Joao Marcelo Silva Vasconcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/11/2020 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0800045-64.2020.8.10.0050

Frederico de Abreu Silva Campos

Jose de Ribamar da Cruz Neto

Advogado: Emanuelle de Jesus Pinto Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/01/2020 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0833760-50.2020.8.10.0001

Francisca Mota Silva

Advogado: Telma de Aquino Pereira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2020 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0815622-35.2020.8.10.0001

Condominio do Edificio Dellamare

Rodrigo Jose Mendes Fernandes

Advogado: Rubenilson Costa Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2020 18:25

Exibir Processo