TJMA - 0800368-19.2021.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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21/07/2021 15:48
Arquivado Definitivamente
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21/07/2021 15:34
Juntada de termo
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21/07/2021 15:33
Juntada de termo
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21/07/2021 14:16
Juntada de Certidão
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21/07/2021 14:14
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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21/07/2021 14:14
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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21/07/2021 14:14
Juntada de Certidão
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21/07/2021 13:43
Juntada de Ofício
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06/07/2021 17:08
Juntada de Certidão
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11/06/2021 15:26
Juntada de autos de inquérito policial (279)
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25/05/2021 16:51
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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22/05/2021 04:06
Decorrido prazo de MANOEL BISPO COSTA LEITE JUNIOR em 21/05/2021 23:59:59.
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17/05/2021 20:39
Juntada de petição
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14/05/2021 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/05/2021 13:23
Juntada de diligência
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13/05/2021 16:43
Juntada de petição
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11/05/2021 14:12
Cancelada a movimentação processual
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11/05/2021 14:10
Juntada de Certidão
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09/05/2021 04:49
Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 07/05/2021 23:59:59.
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09/05/2021 04:49
Decorrido prazo de LAZARO DE JESUS SILVA PINHEIRO em 07/05/2021 23:59:59.
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03/05/2021 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/05/2021 08:28
Juntada de diligência
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01/05/2021 21:15
Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL RODRIGUES MATOS em 28/04/2021 23:59:59.
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30/04/2021 05:24
Publicado Sentença (expediente) em 30/04/2021.
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30/04/2021 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
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28/04/2021 20:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2021 20:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/04/2021 20:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/04/2021 20:37
Expedição de Mandado.
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28/04/2021 20:37
Expedição de Mandado.
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27/04/2021 10:03
Julgado procedente o pedido
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23/04/2021 10:35
Conclusos para decisão
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23/04/2021 10:30
Juntada de Certidão
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20/04/2021 18:03
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/04/2021 14:00 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Única de São Bento .
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20/04/2021 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2021 06:41
Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 19/04/2021 23:59:59.
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16/04/2021 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/04/2021 12:43
Juntada de diligência
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16/04/2021 12:42
Juntada de petição
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16/04/2021 12:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/04/2021 12:40
Juntada de diligência
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12/04/2021 00:58
Publicado Intimação em 12/04/2021.
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11/04/2021 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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09/04/2021 13:52
Juntada de Certidão
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09/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0800368-19.2021.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: LAZARO DE JESUS SILVA PINHEIRO Advogado: Advogado do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990 Incidência Penal: [Roubo ] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990, para, cientificá-lo da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/04/2021 14:00, nos autos da ação penal em referência.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.
Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.
EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quinta-feira, 08 de Abril de 2021.
Eu, EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA, digitei e subscrevo. EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA Mat.: 117820 (assinatura eletrônica) -
08/04/2021 11:56
Juntada de Ofício
-
08/04/2021 11:53
Juntada de Ofício
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08/04/2021 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2021 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2021 11:47
Expedição de Mandado.
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08/04/2021 11:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2021 14:00 Vara Única de São Bento.
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08/04/2021 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 01:24
Publicado Intimação em 08/04/2021.
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08/04/2021 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
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07/04/2021 09:28
Conclusos para despacho
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07/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0800368-19.2021.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: LAZARO DE JESUS SILVA PINHEIRO Advogado: Advogado do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990 Incidência Penal: [Roubo ] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990, para, cientificá-lo acerca da nomeação nos presentes autos, bem com, para, apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias, nos autos da ação penal em referência.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.
Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.
EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Terça-feira, 06 de Abril de 2021.
Eu, EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA, digitei e subscrevo.
EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA Mat.: 117820 (assinatura eletrônica) -
06/04/2021 16:00
Juntada de petição
-
06/04/2021 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/04/2021 09:56
Juntada de ato ordinatório
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31/03/2021 11:16
Juntada de diligência
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28/03/2021 02:25
Decorrido prazo de LAZARO DE JESUS SILVA PINHEIRO em 26/03/2021 23:59:59.
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18/03/2021 11:12
Decorrido prazo de LAZARO DE JESUS SILVA PINHEIRO em 17/03/2021 03:59:59.
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18/03/2021 10:36
Juntada de petição
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15/03/2021 08:44
Juntada de Ofício
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15/03/2021 08:39
Expedição de Mandado.
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15/03/2021 08:20
Outras Decisões
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13/03/2021 02:49
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/03/2021 23:59:59.
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12/03/2021 14:42
Conclusos para decisão
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12/03/2021 14:35
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/03/2021 14:34
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 08:59
Juntada de petição
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09/03/2021 18:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/03/2021 18:18
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 15:11
Conclusos para despacho
-
09/03/2021 14:41
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 13:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/03/2021 13:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/03/2021 21:51
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 06/03/2021 15:00 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de São Bento .
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06/03/2021 19:06
Juntada de petição
-
06/03/2021 14:38
Juntada de petição
-
06/03/2021 13:33
Juntada de petição
-
06/03/2021 12:43
Audiência de custódia designada para 06/03/2021 15:00 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de São Bento.
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06/03/2021 12:37
Juntada de termo
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06/03/2021 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/03/2021 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/03/2021 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2021 19:21
Conclusos para decisão
-
05/03/2021 19:21
Distribuído por sorteio
-
05/03/2021 19:21
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
09/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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