13/05/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 17:28

Transitado em Julgado em 13/05/2025
12/05/2025 20:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:29

Decorrido prazo de LEOMAR CORDEIRO NASCIMENTO em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ARNALDO DA COSTA SILVA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 20:47

Juntada de petição
10/02/2025 15:12

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 11:47

Publicado Sentença (expediente) em 07/02/2025.
07/02/2025 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 11:30

Expedição de Carta precatória.
06/02/2025 11:30

Expedição de Carta precatória.
06/02/2025 11:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:58

Juntada de Carta precatória
05/02/2025 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 13:44

Extinta a punibilidade por prescrição
20/01/2025 15:05

Juntada de mandado
17/01/2025 14:04

Conclusos para julgamento
07/11/2024 22:07

Juntada de petição
18/10/2024 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 15:12

Outras Decisões
16/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento
09/08/2024 06:18

Juntada de petição
27/07/2024 17:48

Decorrido prazo de RENNA DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:44

Expedição de Carta precatória.
20/05/2024 16:29

Juntada de Carta precatória
19/05/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:25

Conclusos para despacho
12/07/2023 20:13

Juntada de petição
11/07/2023 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 12:18

Juntada de diligência
06/05/2022 10:24

Conclusos para despacho
24/02/2022 08:19

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 23/02/2022 23:59.
22/02/2022 16:09

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
21/02/2022 09:54

Mandado devolvido dependência
21/02/2022 09:54

Juntada de diligência
14/02/2022 09:09

Juntada de petição
09/02/2022 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 13:39

Expedição de Mandado.
02/02/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 08:41

Conclusos para despacho
12/07/2021 08:40

Juntada de Certidão
20/04/2021 08:27

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 12/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 08:27

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 11:52

Juntada de petição
05/04/2021 01:32

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000973-27.2015.8.10.0146. Requerente(s): 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PRESIDENTE DUTRA/MA e outros. Requerido(a)(s): ARNALDO DA COSTA SILVA e outros (2). Advogados do(a) REU: NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO - MA16042, VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR - MA11791 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Joselândia/MA, 29 de março de 2021. SEBASTIANA BANDEIRA TORRES SANTIAGO Diretor de Secretaria
29/03/2021 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 22:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 22:16

Juntada de Certidão
29/03/2021 13:02

Recebidos os autos
29/03/2021 13:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2015

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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