TJMA - 0803115-79.2019.8.10.0097

1ª instância - Vara Unica de Matinha

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Polo Ativo

Partes

JOSENILDO CAMPOS SILVA

CPF *14.***.*55-03

Advogados

ANA EULALIA LEAL RIBEIRO

OAB: 9850/MA

CPF *24.***.*48-10

Polo Passivo

Partes

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ: 61.557.039/0001-07

Advogados

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB: 130291/SP

CPF *50.***.*34-73

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB: 256755/SP

CPF *13.***.*83-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2021 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2021 11:50

    Transitado em Julgado em 17/05/2021

  • 11/05/2021 12:17

    Juntada de petição

  • 03/05/2021 00:00

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Rua Dr.

    Afonso Matos, s/n – Centro – Matinha/MA – CEP: 65.218-000  Fone/fax: 0 xx (98) 3357-1295  e-mail: [email protected]   PROCESSO: 0803115-79.2019.8.10.0097  AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  PARTE REQUERENTE: JOSENILDO CAMPOS SILVA  Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANA EULALIA LEAL RIBEIRO - MA9850 PARTE REQUERIDA: ITAU SEGUROS S/A  Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 Excelentíssimo Senhor Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito da Comarca de Matinha, Estado do Maranhão.  FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANA EULALIA LEAL RIBEIRO - MA9850 e Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291, para tomar ciência de sentença judicial de id 44417470.

    Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial.

    Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial, Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.

    Fábio Henrique S.

    Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem do MM.

    Dr.

    Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA.

    Fábio Henrique S.

    Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA

  • 29/04/2021 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2021 09:17

    Homologada a Transação

  • 20/04/2021 16:52

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 15:32

    Juntada de petição

  • 16/04/2021 11:29

    Publicado Intimação em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Rua Dr.

    Afonso Matos, s/n – Centro – Matinha/MA – CEP: 65.218-000  Fone/fax: 0 xx (98) 3357-1295  e-mail: [email protected]   PROCESSO: 0803115-79.2019.8.10.0097  AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  PARTE REQUERENTE: JOSENILDO CAMPOS SILVA  Advogado do(a) DEMANDANTE: ANA EULALIA LEAL RIBEIRO - MA9850 PARTE REQUERIDA: ITAU SEGUROS S/A  Advogados do(a) DEMANDADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 Excelentíssimo Senhor Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito da Comarca de Matinha, Estado do Maranhão.  FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogado do(a) DEMANDANTE: ANA EULALIA LEAL RIBEIRO - MA9850 e Advogados do(a) DEMANDADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291, para tomarem ciência de sentença judicial, conforme adiante: "Vistos, etc.

    Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

    Tratam os presentes autos sobre Ação de Repetição de Indébito c/c Danos morais ajuizada por JOSENILDO CAMPOS SILVA, em face de ITAU SEGUROS S/A, todos qualificados na inicial.

    As partes chegaram a um consenso quanto ao objeto desta demanda, conforme se verifica da minuta de acordo (ID 43996705), juntada aos autos pelo requerido.

    Considerando que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que possibilita a transação entre as partes, não há qualquer óbice à homologação do referido acordo.

    Face ao exposto, homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários,nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

    Cumpra-se.

    Matinha (MA), 14 de abril de 2021.

    Alistelman Mendes Dias Filho Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA".

    Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial.

    Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial,Quarta-feira, 14 de Abril de 2021.

    Fábio Henrique S.

    Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem do MM.

    Dr.

    Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA.

    Fábio Henrique S.

    Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA

  • 14/04/2021 22:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2021 16:34

    Homologada a Transação

  • 13/04/2021 22:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2021 22:03

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 16:11

    Juntada de petição

  • 08/04/2021 00:01

    Publicado Intimação em 08/04/2021.

  • 07/04/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Rua Dr.

    Afonso Matos, s/n – Centro – Matinha/MA – CEP: 65.218-000  Fone/fax: 0 xx (98) 3357-1295  e-mail: [email protected]   PROCESSO: 0803115-79.2019.8.10.0097  AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  PARTE REQUERENTE: JOSENILDO CAMPOS SILVA  Advogado do(a) DEMANDANTE: ANA EULALIA LEAL RIBEIRO - MA9850 PARTE REQUERIDA: ITAU SEGUROS S/A  Advogados do(a) DEMANDADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 Excelentíssimo Senhor Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito da Comarca de Matinha, Estado do Maranhão.  FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogados do(a) DEMANDADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291, para tomar ciência de sentença de id 42067929.

    Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial.

    Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial, Sexta-feira, 26 de Março de 2021.

    Fábio Henrique S.

    Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem do MM.

    Dr.

    Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA.

    Fábio Henrique S.

    Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA

  • 06/04/2021 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2021 15:24

    Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 23/03/2021 23:59:59.

  • 24/03/2021 14:55

    Juntada de petição

  • 08/03/2021 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2021 15:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/03/2021 11:37

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 11:32

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 15:10

    Juntada de petição

  • 23/11/2020 12:48

    Juntada de contestação

  • 15/09/2020 17:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/07/2020 12:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/06/2020 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 09:30

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 14:59

    Outras Decisões

  • 13/12/2019 09:31

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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