26/05/2022 11:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/05/2022 23:59.
26/05/2022 11:29

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022 13:28

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 11:34

Transitado em Julgado em 06/05/2022
22/04/2022 09:08

Publicado Sentença (expediente) em 22/04/2022.
21/04/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 17:33

Julgado improcedente o pedido
12/11/2021 08:33

Conclusos para julgamento
12/11/2021 08:33

Juntada de Certidão
21/10/2021 10:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/10/2021 23:59.
19/10/2021 22:33

Juntada de petição
29/09/2021 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.
29/09/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0803314-18.2018.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão da juntada contestação e em cumprimento aos itens 03 e 05 da decisão do MM.

Juiz, intime-se as partes, através de seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestem-se seu interesse em produção de demais provas e no requerimento de provas as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 a 370 do CPC; b) sendo que no mesmo prazo o requerido deverá se manifestar acerca da petição id 51364273 acostada aos autos.

Lago da Pedra/MA, 23 de setembro de 2021 FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Técnico Judiciário Sigiloso
23/09/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 10:55

Juntada de Certidão
24/08/2021 11:33

Juntada de petição
22/08/2021 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 20/08/2021.
22/08/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº: 0803314-18.2018.8.10.0039 PROMOVENTE: MANOEL FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A PROMOVIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO 01.

O requerido argumenta que os valores reclamados na inicial foram disponibilizados na conta do autor, enquanto este diz o contrário.

Por outro lado, observa-se um atraso por demais na tramitação dos feitos causadas pelas determinações para que o próprio Banco destinatário do crédito informe se o valor foi realmente depositado na conta do autor. 02.

Desta forma, determino que o autor seja intimado a juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, extrato de sua conta corrente ou poupança do mês em que o crédito referido na inicial teria sido, em tese, disponibilizado em favor do requerente ou outro documento que comprove o não recebimento do valor citada na inicial, sob pena de se julgar improcedente o pedido inicial, nos termos do art. 373, inciso I e § 1º, segunda parte, do Código de Processo Civil1. 03.

Juntado o documento pela parte autora, deve a Secretaria por ato ordinatório intimar o requerido para se manifestar acerca do documento, no mesmo prazo. 04.

Ainda como forma de garantir o contraditório e a ampla defesa, no prazo comum do item 3 desta decisão, que as partes sejam intimadas para dizerem se ainda tem interesse em produzir outras provas que considere pertinentes. 05.

No requerimento das provas, as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 e 370 do Código de Processo Civil.[3] 06.

Ademais, torno sem efeito eventuais determinações anteriores de oficiar os Bancos destinatário do crédito com o fim de informar os depósitos dos valores. 07.

Por fim, voltem-me os autos conclusos depois de cumpridas as providências acima ou caso transcorrido in albis o prazo concedido no item 02 desta decisão. 08.

Intimem-se. 09.

Cumpra-se. Lago da Pedra, data da assinatura eletrônica.

Juiz Marcelo Santana Farias Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA 1Art. 373.

O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. § 1º Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do caput ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído. a3
18/08/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 20:24

Outras Decisões
22/03/2021 10:26

Conclusos para julgamento
17/02/2021 23:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/02/2021 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra .
17/02/2021 23:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 16:01

Juntada de petição
06/02/2021 21:45

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:44

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2021 23:59:59.
03/02/2021 10:11

Juntada de petição
03/02/2021 01:30

Juntada de petição
02/02/2021 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
20/01/2021 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Lago da Pedra 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA PROC. 0803314-18.2018.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 ATO ORDINATÓRIO Art.2° - Provimento 10/2009/CGJ/MA Cumprindo a determinação do MM.

Juiz, Dr.

Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, fica designado o dia 03 de fevereiro de 2021, às 08:30 h, para audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), que ocorrerá na sala de audiências da 1ª Vara deste Fórum; Intime(m)-se o(s) requerente(a) e o(a) requerido(a), para que compareçam à audiência, por meio de advogado via DJE, registrando que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art.51 da Lei n°9.099/95); Consigno ainda que todas as provas serão produzidas em audiência, e que cada parte poderá apresentar testemunhas caso seja necessário.

Independentemente de intimação (art.34 da mesma Lei).

Lago da Pedra/MA, 18 de janeiro de 2021. Janaína Oliveira Pinheiro Costa Secretária Judicial da 1ª Vara
19/01/2021 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 12:45

Juntada de Ato ordinatório
18/01/2021 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/02/2021 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.
23/10/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 17:19

Juntada de petição
14/05/2020 11:58

Conclusos para decisão
14/05/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 03:12

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 11/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 03:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 14:51

Conclusos para julgamento
20/03/2020 10:31

Juntada de petição
10/03/2020 12:55

Juntada de petição
28/02/2020 18:27

Juntada de petição
18/02/2020 19:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/02/2020 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra .
18/02/2020 19:09

Determinada Requisição de Informações
17/02/2020 16:22

Juntada de protocolo
28/01/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/11/2019 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra .
27/01/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2020 09:22

Juntada de diligência
22/01/2020 15:18

Expedição de Mandado.
22/01/2020 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 15:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 18/02/2020 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.
22/01/2020 14:33

Juntada de Ato ordinatório
19/12/2019 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2019 15:36

Juntada de diligência
12/11/2019 18:45

Expedição de Mandado.
12/11/2019 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2019 09:29

Juntada de Ato ordinatório
01/11/2019 09:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/11/2019 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra.
15/10/2019 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/11/2019 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra.
15/10/2019 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 18:50

Conclusos para despacho
09/01/2019 15:06

Conclusos para despacho
31/12/2018 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2018

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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