TJMA - 0845940-69.2018.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

EMERSON DOS ANJOS BUNA

CPF *66.***.*80-25

JACIRA DOS ANJOS BUNA

CPF *50.***.*06-72

DELVIMA DOS ANJOS BUNA

CPF *18.***.*27-68

MARIA DO LIVRAMENTO DOS ANJOS BUNA

CPF *60.***.*11-15

Advogados

HUGO OLIVEIRA PORTELA

OAB: 12394/MA

CPF *78.***.*09-00

PEDRO PEREIRA FILHO

OAB: 7462/MA

CPF *50.***.*18-72

CLAUDIO FILOMENO JUNIOR

Polo Passivo

Partes

MOISES DO ESPIRITO SANTO BUNA

CPF *04.***.*98-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

16ª VARA FEDERAL CIVEL - DA 2ª REGIAO - SECAO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2023 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2023 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 15:14

    Desentranhado o documento

  • 19/12/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 14:54

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 13:25

    Juntada de petição

  • 15/12/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 15:32

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/11/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 07:45

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 16:54

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 20/09/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:21

    Juntada de petição

  • 15/09/2022 16:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/09/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 20:13

    Juntada de petição

  • 11/08/2022 11:50

    Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA PORTELA em 08/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 11:40

    Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA FILHO em 08/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2022 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2022 18:30

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000431-85.1988.4.02.5101

  • 06/07/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 06:17

    Publicado Intimação em 23/05/2022.

  • 31/05/2022 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 31/05/2022 06:17

    Publicado Intimação em 23/05/2022.

  • 31/05/2022 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 10:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2022 10:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2022 11:31

    Deferido o pedido de MARIA DO LIVRAMENTO DOS ANJOS BUNA - CPF: *60.***.*11-15 (REQUERENTE)

  • 05/04/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 16:13

    Juntada de petição

  • 29/10/2021 03:55

    Decorrido prazo de 16ª Vara Federal Cível - da 2ª Região - Seção Judiciária do Rio de Janeiro em 26/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 07:52

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 07:38

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 20/09/2021 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 14:27

    Juntada de petição

  • 26/08/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 07:23

    Decorrido prazo de 16ª VARA FEDERAL em 30/06/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 09:40

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 05/05/2021 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 15:14

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 13:09

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 06:55

    Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA FILHO em 19/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 06:55

    Decorrido prazo de HUGO OLIVEIRA PORTELA em 19/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 01:29

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 00:17

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 11/04/2021 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 11/04/2021 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0845940-69.2018.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO DOS ANJOS BUNA e outros (3) ADVOGADOS:  HUGO OLIVEIRA PORTELA OAB: MA-12394, PEDRO PEREIRA FILHO OAB: MA-7462 DESPACHO: R. hoje.

    Considerando que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trata de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10, do CPC), intime-se o(a) requerente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar em relação ao ID nº 43557579 da Caixa Econômica Federal.

    Publique-se.

    Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

    São Luís/MA, 07 de abril de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

  • 08/04/2021 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2021 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 00:31

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2021 00:27

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 08:49

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 08:48

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/03/2021 12:08

    Outras Decisões

  • 23/02/2021 12:02

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 10:04

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 06:28

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 06:28

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/01/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 07:58

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 07:52

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 24/11/2020 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2020 08:09

    Juntada de petição

  • 20/10/2020 18:27

    Juntada de petição

  • 19/10/2020 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2020 07:37

    Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 07:14

    Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 01:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 18/09/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 16:05

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 16:05

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 20:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2020 20:18

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 14:56

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 14:48

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 10/08/2020 11:36

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/08/2020 10:03

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2020 10:03

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 00:59

    Decorrido prazo de 16ª VARA FEDERAL em 27/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 11:27

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 11:26

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 14/04/2020 21:34

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/04/2020 21:38

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2020 21:38

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2020 01:07

    Decorrido prazo de 16ª VARA FEDERAL em 06/03/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 16:32

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 16:29

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 27/01/2020 16:08

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/12/2019 17:55

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2019 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2019 17:53

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 16:04

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 17:52

    Outras Decisões

  • 09/08/2019 10:52

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 11:46

    Juntada de petição

  • 21/06/2019 20:02

    Juntada de petição

  • 05/06/2019 16:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/02/2019 11:57

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2019 08:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/12/2018 17:15

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2018 13:10

    Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA FILHO em 22/11/2018 23:59:59.

  • 21/11/2018 16:04

    Juntada de petição

  • 11/10/2018 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/10/2018 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/09/2018 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2018 08:12

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 20:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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