TJMA - 0801232-16.2018.8.10.0006
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2021 10:45
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2021 10:44
Transitado em Julgado em 25/07/2021
-
05/07/2021 12:13
Juntada de Certidão
-
26/06/2021 03:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO 3846 em 25/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 16:54
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/06/2021 23:59:59.
-
07/06/2021 00:45
Publicado Intimação em 07/06/2021.
-
02/06/2021 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
01/06/2021 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2021 13:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/06/2021 11:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/05/2021 13:16
Conclusos para julgamento
-
27/05/2021 13:15
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 07:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2021 07:47
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 12:13
Expedição de Mandado.
-
11/05/2021 10:52
Juntada de Ofício
-
10/05/2021 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 09:43
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 09:43
Juntada de Certidão
-
02/05/2021 01:52
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ROCHA MENDONCA em 29/04/2021 23:59:59.
-
02/05/2021 01:51
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ROCHA MENDONCA em 29/04/2021 23:59:59.
-
01/05/2021 22:30
Decorrido prazo de CINTYA RAQUEL LIMA PIRES em 30/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 15:40
Juntada de Certidão
-
23/04/2021 05:59
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/04/2021 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 09:16
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 09:15
Juntada de Certidão
-
12/04/2021 16:07
Juntada de petição
-
07/04/2021 01:56
Publicado Intimação em 07/04/2021.
-
06/04/2021 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801232-16.2018.8.10.0006 | PJE Promovente: MARIA DA PAZ ROCHA MENDONCA Advogado do(a) DEMANDANTE: CINTYA RAQUEL LIMA PIRES - MA15711 Promovido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, Lei 9.099/95).
Conforme o disposto no artigo 487,III, alínea b, do Código de Processo Civil, haverá resolução do mérito quando as partes transigirem.
Pelo que se verifica dos autos, conforme movimentação do evento nº 43348731 de forma livre e espontânea, chegaram a um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas no documento juntado e assinado por elas.
ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo por sentença o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Tendo em vista que o ofício já foi expedido, determino que seja expedido Ofício ao Juízo da 7º Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informando a realização do acordo. Sem custas e sem honorários, face o que dispõem os artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95.
Transcorrido o prazo para cumprimento do acordo sem manifestação da parte autora, arquivem-se os autos, procedendo as devidas baixas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
São Luís, 05 de abril de 2021.
MARIA IZABEL PADILHA Juíza de Direito Titular do 1º JEC -
05/04/2021 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2021 12:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/04/2021 10:43
Homologada a Transação
-
05/04/2021 08:03
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 08:02
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 11:04
Juntada de petição
-
06/12/2020 09:48
Juntada de petição
-
29/01/2020 11:57
Juntada de Certidão
-
23/01/2020 09:37
Juntada de Ofício
-
26/09/2019 02:19
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ROCHA MENDONCA em 23/09/2019 23:59:59.
-
14/09/2019 03:50
Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 13/09/2019 23:59:59.
-
05/09/2019 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/09/2019 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2019 16:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
30/08/2019 11:36
Conclusos para despacho
-
30/08/2019 11:36
Juntada de Certidão
-
30/08/2019 00:48
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ROCHA MENDONCA em 29/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 03:57
Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 19/08/2019 23:59:59.
-
24/07/2019 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/07/2019 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/07/2019 10:14
Realizado Cálculo de Liquidação
-
22/07/2019 08:43
Outras Decisões
-
11/06/2019 08:11
Juntada de petição
-
04/06/2019 16:07
Conclusos para despacho
-
04/06/2019 16:07
Juntada de Certidão
-
04/06/2019 01:20
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ROCHA MENDONCA em 03/06/2019 23:59:59.
-
02/05/2019 10:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/03/2019 13:55
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2019 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2019 17:23
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2019 09:32
Expedição de Mandado
-
22/02/2019 09:30
Transitado em Julgado em 18/02/2019
-
22/02/2019 09:30
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
19/02/2019 10:20
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ROCHA MENDONCA em 18/02/2019 23:59:59.
-
08/02/2019 17:35
Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 07/02/2019 23:59:59.
-
04/02/2019 16:45
Juntada de petição
-
24/01/2019 10:15
Expedição de Comunicação eletrônica
-
24/01/2019 10:15
Expedição de Comunicação eletrônica
-
21/01/2019 10:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/12/2018 15:26
Conclusos para julgamento
-
12/12/2018 14:53
Juntada de ata da audiência
-
12/12/2018 12:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/12/2018 11:50 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
-
10/12/2018 17:51
Juntada de contestação
-
22/10/2018 15:07
Juntada de diligência
-
22/10/2018 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2018 08:19
Expedição de Mandado
-
04/10/2018 08:10
Audiência de instrução e julgamento designada para 12/12/2018 11:50.
-
04/10/2018 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2018
Ultima Atualização
03/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803813-17.2021.8.10.0000
Alberty Nilton Costa
Estado do Maranhao
Advogado: Wagner Antonio Sousa de Araujo
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/03/2021 11:20
Processo nº 0800153-48.2021.8.10.0086
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Francisca Helena Lopes Araujo
Advogado: Jose Teodoro do Nascimento
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/02/2021 10:26
Processo nº 0805502-98.2018.8.10.0001
Marcello de Freitas Costa Rodrigues
Spe Condominio Cidade de Milao Empreendi...
Advogado: Renata Cristina Azevedo Coqueiro Portela
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/02/2018 13:47
Processo nº 0804810-97.2021.8.10.0000
Maria Amelia Teixeira de Sousa
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Danilo Baiao de Azevedo Ribeiro
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/03/2021 15:48
Processo nº 0809448-73.2021.8.10.0001
Gilza Ramalho Pereira
Estado do Maranhao
Advogado: Mateus Silva Rocha
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/03/2021 20:05