TJMA - 0804882-95.2020.8.10.0040

1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

ERIQUE ERLANDISON SOUSA NASCIMENTO

CPF *27.***.*22-92

Advogados

LEONARDO BARROS POUBEL

OAB: 9957/MA

CPF *13.***.*62-66

Polo Passivo

Partes

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ: 03.995.515/0013-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2021 19:29

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2021 19:29

    Transitado em Julgado em 27/04/2021

  • 01/05/2021 11:01

    Decorrido prazo de ERIQUE ERLANDISON SOUSA NASCIMENTO em 27/04/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 11:01

    Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 27/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 01:14

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

    CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804882-95.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO     : [Direito de Imagem] REQUERENTE(S)  : ERIQUE ERLANDISON SOUSA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: LEONARDO BARROS POUBEL, OAB/MA 9957.

    REQUERIDA(S)      : MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

    INTIMAÇÃO            Intime(m)-se a(s) parte(s) ERIQUE ERLANDISON SOUSA NASCIMENTO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0804882-95.2020.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito.             CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

    Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 30 de Março de 2021.

    Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

    Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível.

    ADONIS DE CARVALHO BATISTA Matrícula n.º 152579   SENTENÇA ENRIQUE ERLANDISON SOUSA NASCIMENTO ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO com pedido de tutela antecipada, no dia 02.04.2020, em face de MATEUS SUPERMERCADOS S.A., pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.

    Dispõe o art. 485, III, do CPC, que o processo deverá ser extinto, sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

    No caso vertente, o requerente foi intimado, através de seu advogado (ID. 29943856) e de forma pessoal (ID. 39402819), para cumprir o despacho inicial de ID. 29895526 proferido no dia 03.04.2020.

    Entretanto, não se manifestou no prazo que lhe foi conferido, conforme certidões de ID. 31839480 e ID. 42947769,  incorrendo em situação de abandono processual.

    Ante o exposto, diante da inércia da parte até a presente data, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

    Sem custas, ante a movimentação mínima da máquina judiciária.

    Sem honorários advocatícios.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.

    P.R.I.

    Imperatriz-MA, 26 de março de 2021.

    ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO Juiz da 2ª Vara da Família Respondendo pela 2ª Vara Cível Portaria 1832/2020  

  • 30/03/2021 17:56

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 17:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2021 11:51

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 26/03/2021 10:02

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2021 10:02

    Juntada de termo

  • 25/03/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 11:05

    Decorrido prazo de ERIQUE ERLANDISON SOUSA NASCIMENTO em 22/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 11:05

    Decorrido prazo de ERIQUE ERLANDISON SOUSA NASCIMENTO em 22/01/2021 23:59:59.

  • 18/12/2020 07:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2020 07:54

    Juntada de diligência

  • 03/07/2020 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2020 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 22:29

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2020 22:28

    Juntada de termo

  • 08/06/2020 12:36

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2020 22:05

    Decorrido prazo de ERIQUE ERLANDISON SOUSA NASCIMENTO em 26/05/2020 23:59:59.

  • 06/04/2020 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2020 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 17:09

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
09/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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