26/11/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 14:44

Determinado o arquivamento
09/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
09/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:47

Juntada de petição
25/06/2024 04:05

Decorrido prazo de EDER AMADOR RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:05

Decorrido prazo de YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:05

Decorrido prazo de HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA em 24/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:08

Juntada de petição
07/05/2024 04:10

Decorrido prazo de DANILO SANTOS NASCIMENTO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:49

Juntada de petição
12/04/2024 02:32

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 02:32

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:32

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:32

Juntada de termo
01/03/2024 01:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:41

Decorrido prazo de YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DANILO SANTOS NASCIMENTO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:41

Decorrido prazo de EDER AMADOR RODRIGUES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:41

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 19:00

Juntada de petição
19/02/2024 01:54

Publicado Intimação em 19/02/2024.
19/02/2024 01:54

Publicado Intimação em 19/02/2024.
19/02/2024 01:54

Publicado Intimação em 19/02/2024.
19/02/2024 01:54

Publicado Intimação em 19/02/2024.
19/02/2024 01:54

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:25

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:50

Recebidos os autos
08/02/2024 10:50

Juntada de despacho
25/08/2023 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/08/2023 12:51

Juntada de termo
25/08/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 12:42

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 09:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/05/2023 13:00

Conclusos para despacho
18/05/2023 13:00

Juntada de termo
18/05/2023 12:59

Juntada de Certidão
26/04/2023 05:44

Decorrido prazo de EDER AMADOR RODRIGUES em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 05:43

Decorrido prazo de YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 15:43

Juntada de contrarrazões
19/04/2023 19:49

Decorrido prazo de EDER AMADOR RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:27

Decorrido prazo de YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:31

Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2023.
14/04/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/03/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 13:07

Juntada de Certidão
28/03/2023 12:59

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:42

Juntada de recurso inominado
10/03/2023 08:25

Juntada de petição
01/03/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 17:42

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
28/02/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 11:18

Juntada de Certidão
06/10/2021 17:00

Juntada de termo
01/10/2021 14:11

Conclusos para julgamento
01/10/2021 13:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2021 16:40 2ª Vara de Presidente Dutra.
01/10/2021 13:46

Outras Decisões
22/09/2021 16:50

Juntada de petição
18/06/2021 13:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 29/09/2021 16:40 2ª Vara de Presidente Dutra.
18/05/2021 17:20

Juntada de Certidão
18/05/2021 02:50

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
16/05/2021 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2021 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2021 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2019 10:00 2ª Vara de Presidente Dutra .
13/05/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 00:24

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 16:31

Juntada de petição
12/05/2021 10:55

Juntada de petição
12/05/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 17:55

Juntada de petição
07/04/2021 02:13

Publicado Decisão (expediente) em 07/04/2021.
06/04/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367 - Email: [email protected] / [email protected] Processo: 0800100-37.2019.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: ETELVINA BATISTA DE MACEDO Advogados do(a) DEMANDANTE: EDER AMADOR RODRIGUES - MA13958, YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR - MA8064 Parte Ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 DESPACHO Tendo em vista certidão ID 25288306, designo sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de maio de 2021 às 17:00H, neste juízo, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234. (art. 16, da Lei 9.099/95). Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas, até o número de três. Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das alegações, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se. Presidente Dutra (MA), 05 de abril de 2021. Juíza Cynara Elisa Gama Freire Titular da 2ª Vara
05/04/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 12:36

Audiência Conciliação designada para 12/05/2021 17:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
05/04/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 18:01

Conclusos para despacho
05/11/2019 17:38

Juntada de termo
05/11/2019 17:17

Juntada de Certidão
01/11/2019 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2019 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/11/2019 10:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
11/10/2019 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 11:10

Conclusos para despacho
10/10/2019 10:58

Juntada de Certidão
10/10/2019 10:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 28/10/2019 15:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
06/10/2019 01:42

Decorrido prazo de ETELVINA BATISTA DE MACEDO em 02/10/2019 23:59:59.
06/10/2019 01:42

Decorrido prazo de CEMAR em 01/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2019 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/10/2019 15:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
24/09/2019 13:24

Outras Decisões
06/09/2019 07:32

Outras Decisões
03/06/2019 10:38

Conclusos para despacho
03/06/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 17:02

Juntada de petição
06/05/2019 16:39

Juntada de recurso inominado
05/05/2019 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/04/2019 14:30 2ª Vara de Presidente Dutra .
05/05/2019 15:31

Julgado procedente o pedido
22/04/2019 13:47

Decorrido prazo de ETELVINA BATISTA DE MACEDO em 10/04/2019 23:59:59.
22/04/2019 13:47

Decorrido prazo de CEMAR em 10/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 10:46

Juntada de Petição de contestação
16/04/2019 10:46

Juntada de Petição de contestação
16/04/2019 10:41

Juntada de Petição de contestação
03/04/2019 00:59

Publicado Intimação em 03/04/2019.
03/04/2019 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2019 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/04/2019 14:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
28/03/2019 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 18:36

Conclusos para despacho
31/01/2019 12:16

Juntada de petição
23/01/2019 15:30

Juntada de petição
18/01/2019 14:17

Juntada de termo
17/01/2019 15:20

Outras Decisões
15/01/2019 17:21

Conclusos para decisão
15/01/2019 17:21

Distribuído por sorteio
15/01/2019 17:17

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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