06/05/2025 22:29

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 22:28

Transitado em Julgado em 23/04/2025
28/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 23/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 10/04/2025.
26/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:33

Não conhecidos os embargos de declaração
13/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:37

Juntada de embargos de declaração
10/02/2025 15:04

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 11:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
16/10/2024 05:05

Decorrido prazo de DOMINGAS DA CONCEICAO MARTINS em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 19:40

Juntada de diligência
24/09/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 19:40

Juntada de diligência
17/09/2024 16:07

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:05

Juntada de Mandado
02/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:05

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:03

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:05

Conclusos para despacho
30/01/2024 08:03

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:20

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:19

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:10

Decorrido prazo de DOMINGAS DA CONCEICAO MARTINS em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 09:17

Juntada de diligência
06/07/2023 10:13

Expedição de Mandado.
26/04/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:14

Conclusos para despacho
12/01/2023 12:13

Juntada de Certidão
03/09/2022 12:03

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 24/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:18

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 10:20

Conclusos para despacho
10/05/2022 10:20

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:51

Juntada de petição
09/03/2022 18:41

Juntada de petição
13/12/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:04

Conclusos para decisão
16/11/2021 11:04

Juntada de Certidão
09/07/2021 15:12

Juntada de petição
31/05/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 16:02

Conclusos para despacho
27/05/2021 16:02

Juntada de Certidão
30/04/2021 15:35

Juntada de petição
17/04/2021 05:22

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 15/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:05

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 15/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:41

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0830966-90.2019.8.10.0001 REQUERENTE: DOMINGAS DA CONCEICAO MARTINS ESPÓLIO DE: MANOEL DA VERA CRUZ MARTINS ADVOGADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ OAB: MA-6055-A DESPACHO: Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de MANOEL DA VERA CRUZ MARTINS, cujo feito se encontra em fase de cálculo do ITCMD. 1 - Intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 05 dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Segunda-feira, 05 de Abril de 2021.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
06/04/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 10:20

Conclusos para decisão
31/03/2021 10:20

Juntada de Certidão
26/11/2020 16:27

Juntada de petição
13/11/2020 15:55

Juntada de petição
27/10/2020 05:17

Decorrido prazo de DOMINGAS DA CONCEICAO MARTINS em 26/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2020 19:12

Juntada de diligência
27/09/2020 09:51

Expedição de Mandado.
05/05/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 19:06

Conclusos para despacho
28/04/2020 12:03

Juntada de consulta INFOJUD
11/12/2019 16:34

Juntada de termo
09/10/2019 11:48

Outras Decisões
06/08/2019 17:19

Conclusos para despacho
02/08/2019 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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