20/08/2025 08:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:40

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:45

Juntada de petição
28/05/2025 16:48

Juntada de malote digital
20/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:28

Decorrido prazo de ADELIA MARTINS DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 04:08

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 10:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810184-89.2024.8.10.0000
03/09/2024 14:37

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
22/08/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:45

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:53

Juntada de termo
03/05/2024 21:35

Juntada de petição
05/04/2024 01:40

Decorrido prazo de ADELIA MARTINS DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
17/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 18:36

Outras Decisões
08/01/2024 08:29

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:26

Conclusos para julgamento
14/09/2023 22:12

Juntada de petição
28/08/2023 17:14

Juntada de petição
18/08/2023 01:14

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056471-92.2014.8.10.0001 AUTOR: ADÉLIA MARTINS DA SILVA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do quantum devido a parte exequente nos termos da tese fixada no IAC nº 18.193/2018, com sua posterior intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da conta apresentada.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
16/08/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/07/2023 09:29

Realizado Cálculo de Liquidação
16/02/2023 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2023 09:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:10

Conclusos para despacho
27/10/2022 13:49

Decorrido prazo de ANA MARIA BATISTA em 10/10/2022 23:59.
27/10/2022 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/10/2022 23:59.
13/09/2022 12:37

Juntada de termo
13/07/2022 13:42

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056471-92.2014.8.10.0001 REQUERENTE: ADELIA MARTINS DA SILVA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguarde-se o julgamento do mérito do agravo interposto.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
08/07/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:01

Conclusos para despacho
26/05/2022 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/05/2022 23:59.
05/05/2022 12:24

Juntada de termo
06/04/2022 14:45

Decorrido prazo de ADELIA MARTINS DA SILVA em 05/04/2022 23:59.
15/03/2022 00:16

Publicado Intimação em 15/03/2022.
15/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 05:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2021 08:36

Juntada de petição
25/05/2021 13:48

Conclusos para decisão
17/05/2021 20:51

Juntada de petição
05/05/2021 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2021 10:44

Juntada de
01/05/2021 14:29

Decorrido prazo de FRANCINETE SILVA em 29/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 15:55

Juntada de embargos de declaração
07/04/2021 01:56

Publicado Decisão (expediente) em 07/04/2021.
06/04/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056471-92.2014.8.10.0001 AUTOR: ADELIA MARTINS DA SILVA e outros (14) Advogados do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
05/04/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/11/2020 10:08

Conclusos para despacho
07/11/2020 17:58

Juntada de petição
03/11/2020 15:40

Juntada de petição
31/10/2020 02:17

Decorrido prazo de ADELIA MARTINS DA SILVA em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 13:06

Juntada de petição
22/10/2020 01:42

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2020 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2020 11:13

Juntada de Certidão
30/09/2020 09:44

Recebidos os autos
30/09/2020 09:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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