27/02/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 16:42

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:07

Decorrido prazo de NEUTON RODRIGUES DE MELO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 01:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 21/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:28

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/10/2023 17:05

Conclusos para julgamento
03/10/2023 17:05

Juntada de termo
25/09/2023 09:21

Juntada de petição
30/08/2023 18:01

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 10:35

Juntada de Certidão
18/05/2023 10:33

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2023 13:15

Decorrido prazo de NEUTON RODRIGUES DE MELO em 25/01/2023 23:59.
14/01/2023 09:48

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 15:13

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 09:39

Juntada de ato ordinatório
08/12/2022 09:29

Juntada de termo
09/11/2022 17:17

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:40

Conclusos para decisão
27/04/2022 11:40

Juntada de Certidão
18/11/2021 18:08

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
05/11/2021 17:45

Decorrido prazo de NEUTON RODRIGUES DE MELO em 03/11/2021 23:59.
23/10/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803291-35.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S) : NEUTON RODRIGUES DE MELO Advogado(s) do reclamante: ENNIO SILVA DE SOUSA, OAB/MA 16603; NEURIANE BRITO DE MELO, OAB/MA 16146; ERISON SILVA DE SOUSA, OAB/MA 17443.

REQUERIDA(S) : ESTADO DO TOCANTINS e outros O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de NEUTON RODRIGUES DE MELO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0803291-35.2019.8.10.0040 e para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito da alegação de ilegitimidade passiva ventilada pelos réus.

Imperatriz/MA, data do sistema.

ADONIS DE CARVALHO BATISTA
21/10/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 15:19

Conclusos para decisão
06/10/2021 14:49

Juntada de Certidão
22/05/2021 07:08

Decorrido prazo de NEUTON RODRIGUES DE MELO em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:47

Decorrido prazo de NEUTON RODRIGUES DE MELO em 18/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 15:49

Juntada de petição
10/05/2021 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2021 16:19

Juntada de ato ordinatório
04/05/2021 17:56

Juntada de Certidão
16/04/2021 22:32

Decorrido prazo de NEUTON RODRIGUES DE MELO em 15/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:54

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803291-35.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S) : NEUTON RODRIGUES DE MELO Advogado(s) do reclamante: ENNIO SILVA DE SOUSA, OAB/MA 16603; NEURIANE BRITO DE MELO, OAB/MA 16146; ERISON SILVA DE SOUSA, OAB/MA 17443.

REQUERIDA(S) : ESTADO DO TOCANTINS e outros PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) NEUTON RODRIGUES DE MELO e ESTADO DO TOCANTINS, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação de id n.º 34449684 proferida nos autos do processo n.º 0803291-35.2019.8.10.0040 e para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a pretensão de produzir outras provas, indicando sua pertinência e finalidade. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 06 de Abril de 2021.

Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível.

ADONIS DE CARVALHO BATISTA Matrícula n.º 152579
06/04/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 14:38

Conclusos para despacho
22/08/2019 15:40

Juntada de petição
31/07/2019 14:45

Juntada de petição
31/07/2019 14:43

Juntada de petição
29/07/2019 10:43

Juntada de termo
03/06/2019 17:45

Juntada de Certidão
06/05/2019 00:23

Publicado Intimação em 06/05/2019.
04/05/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2019 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2019 15:01

Audiência conciliação designada para 09/09/2019 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.
22/04/2019 00:39

Decorrido prazo de NEUTON RODRIGUES DE MELO em 15/04/2019 23:59:59.
12/04/2019 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 09:36

Conclusos para despacho
25/03/2019 00:39

Publicado Intimação em 25/03/2019.
23/03/2019 10:21

Juntada de Petição de petição
23/03/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2019 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 14:48

Conclusos para despacho
12/03/2019 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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