16/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/04/2025 18:10

Realizado Cálculo de Liquidação
17/03/2025 19:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:27

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:01

Juntada de petição
26/09/2024 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:47

Juntada de petição
29/08/2024 04:40

Decorrido prazo de MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:02

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2023 16:09

Conclusos para decisão
29/09/2023 22:07

Juntada de petição
09/08/2023 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 13:02

Juntada de Ofício
24/03/2023 15:01

Outras Decisões
14/02/2023 12:44

Conclusos para despacho
07/12/2022 09:45

Decorrido prazo de MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 06/12/2022 23:59.
03/12/2022 09:01

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
23/11/2022 11:20

Juntada de petição
11/11/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe – Processo Judicial Eletrônico Número: 0850078-50.2016.8.10.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 3.373,11 Credor: MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogada: SP196162 - Adriana Serrano Cavassani Devedor: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO JUDICIAL 1.

Retifique-se a autuação para fazer constar: (i) no polo ativo, MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, devidamente representada por sua advogada constituída, , em substituição ao nome de "BANCO GMAC S.A".; (ii) no valor da causa R$ 3.373,11. 2.

Determino seja intimada a parte credora MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, mediante publicação no DJN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar ou promover o recolhimento de custas processuais da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 524, do CPC, e no artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 5/2017 – TJMA/CGJO. 3.

Após o prazo, autos conclusos. 4.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 10 de agosto de 2022.

Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito
10/11/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:30

Conclusos para decisão
25/08/2021 10:31

Juntada de petição
17/08/2021 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 11:43

Conclusos para despacho
21/05/2021 21:56

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 18/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 12:40

Juntada de petição
06/04/2021 01:28

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe – Processo Judicial Eletrônico Número: 0850078-50.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição : 11/08/2016 Valor da causa: R$ 28.390,80 Assuntos: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORES: Ana Silva Fiquene Lustosa de Oliveira e outros EXECUTADA: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADA/CREDORA: SP196162 - Adriana Serrano Cavassani DESPACHO JUDICIAL 1.

Intime-se o Advogada/Credora, via publicação no DJe, para, no prazo de 30 dias, promover o Cumprimento da Sentença Judicial de Id. 19030593, a qual transitou em julgado em 14/08/2019, conforme certidão de Id. 22445975. 2.

Decorrido o prazo, autos conclusos. 3.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se São Luís, 19 de outubro de 2020.

Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito
30/03/2021 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2020 03:56

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 11/12/2020 23:59:59.
05/11/2020 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 01:38

Publicado Intimação em 26/10/2020.
24/10/2020 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 13:20

Conclusos para despacho
27/06/2020 02:05

Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 26/06/2020 23:59:59.
26/03/2020 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2019 16:17

Juntada de Ato ordinatório
14/08/2019 16:16

Transitado em Julgado em 02/07/2019
14/08/2019 16:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/06/2019 13:53

Juntada de petição
14/06/2019 00:37

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 13/06/2019 23:59:59.
02/05/2019 00:21

Publicado Intimação em 02/05/2019.
01/05/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2019 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2019 14:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2019 17:40

Conclusos para despacho
07/03/2019 17:40

Juntada de Certidão
12/02/2019 17:21

Juntada de petição
12/12/2018 12:14

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 11/12/2018 23:59:59.
19/11/2018 00:27

Publicado Intimação em 19/11/2018.
19/11/2018 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2018 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica
24/10/2018 10:17

Acolhida a exceção de pré-executividade
17/10/2018 00:33

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 16/10/2018 23:59:59.
15/10/2018 12:01

Conclusos para despacho
15/10/2018 11:59

Juntada de Certidão
08/10/2018 11:11

Juntada de petição
02/10/2018 13:36

Juntada de petição
24/09/2018 00:16

Publicado Intimação em 24/09/2018.
22/09/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2018 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica
25/04/2018 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018 16:23

Conclusos para decisão
10/04/2018 16:17

Juntada de Certidão
29/01/2018 15:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2017 00:22

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 15/12/2017 23:59:59.
30/11/2017 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2017 00:05

Publicado Intimação em 23/11/2017.
23/11/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2017 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2017 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica
20/11/2017 15:40

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 11:18

Conclusos para decisão
31/10/2017 11:51

Juntada de termo
22/09/2017 00:14

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 20/09/2017 23:59:59.
20/09/2017 12:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2017 00:18

Publicado Intimação em 28/08/2017.
29/08/2017 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2017 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2017 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 11:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2017 16:26

Conclusos para decisão
07/07/2017 16:25

Juntada de Certidão
07/07/2017 02:19

Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 06/07/2017 23:59:59.
21/06/2017 00:10

Publicado Intimação em 21/06/2017.
21/06/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2017 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2017 15:22

Juntada de Ato ordinatório
17/03/2017 10:49

Juntada de Ato ordinatório
15/12/2016 14:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2016 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2016 10:09

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2016 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2016 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 16:29

Conclusos para despacho
11/08/2016 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809952-19.2020.8.10.0000

Estado do Maranhao

Afranio Jose Gomes Costa

Advogado: Romulo da Silva Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2021 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0801386-47.2021.8.10.0000

Posseidon Hotel LTDA - EPP

Amarildo de Jesus Lima

Advogado: Jose William Silva Freire

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0800595-45.2019.8.10.0066

Pedro Machado de Sousa

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jose Evilasio Viana Nogueira de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2019 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0001291-18.2017.8.10.0056

Domingos Martins Ferreira

Banco Bmg SA

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000954-28.2014.8.10.0058

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Americo Donato Nunes

Advogado: Defensoria Publica

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2014 16:11

Exibir Processo