08/02/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2024 23:59.
27/10/2023 09:21

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 16:22

Juntada de Ofício
03/07/2023 16:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2023 16:24

Homologado cálculo de contadoria
21/06/2023 10:34

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:33

Juntada de termo
08/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ELIAS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:20

Decorrido prazo de ELIAS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 13:43

Juntada de petição
24/05/2023 00:52

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
17/05/2023 15:31

Conta Atualizada
17/04/2023 11:42

Juntada de petição
17/04/2023 09:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2023 00:12

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 09:18

Conclusos para despacho
13/04/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 09:07

Outras Decisões
03/08/2022 10:03

Conclusos para decisão
03/08/2022 09:59

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:47

Juntada de petição
28/06/2022 16:47

Juntada de petição
06/05/2022 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:32

Conclusos para despacho
06/04/2022 09:31

Juntada de termo
01/04/2022 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.
21/02/2022 22:21

Juntada de petição
17/02/2022 06:21

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 14:21

Conclusos para decisão
13/12/2021 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
13/12/2021 13:54

Conta Atualizada
13/12/2021 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2021 10:00

Juntada de Certidão
27/10/2021 14:13

Decorrido prazo de ELIAS SANTOS em 25/10/2021 23:59.
07/10/2021 02:47

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0814175-89.2020.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ELIAS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELIAS SANTOS - MA3977 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, 1.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação, declinando os valores devidos, a serem apurados com a incidência do percentual apontado na exordial incidindo sobre a base de cálculo apontada em ficha financeira.

Juros moratórios a partir da citação, segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança (artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009) e correção monetária pelo IPCA-E, a partir da data do efetivo pagamento (RE 870947).

Após, à Contadoria Judicial, para elaboração do cálculo. 2.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 4 de outubro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
05/10/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 12:21

Conclusos para decisão
29/04/2021 18:39

Juntada de petição
07/04/2021 02:32

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0814175-89.2020.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Requerente(s): ELIAS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ELIAS SANTOS - OAB MA3977 Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da impugnação apresentada, intimo o exequente para sobre esta se manifestar, no prazo de 15 dias. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 JANETE DA SILVA GOMES Técnico Judiciário
05/04/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 13:32

Juntada de ato ordinatório
02/04/2021 14:52

Juntada de petição
03/02/2021 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 12:59

Conclusos para despacho
20/10/2020 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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