03/06/2025 09:18

Juntada de petição
16/05/2025 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória n°4843-33.2015.8.10.0000 (28195/2015)
26/08/2024 10:29

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:30

Juntada de petição
20/06/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:04

Conclusos para despacho
16/03/2023 16:07

Juntada de petição
08/03/2023 10:14

Juntada de petição
27/02/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:46

Conclusos para despacho
08/12/2021 14:20

Juntada de termo
18/11/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 18:49

Conclusos para despacho
14/04/2021 16:55

Juntada de petição
12/04/2021 10:20

Juntada de petição
12/04/2021 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051750-63.2015.8.10.0001 AUTOR: MARIA HELENA ARAGAO PINTO Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
08/04/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 07:52

Juntada de Certidão
21/01/2021 11:02

Recebidos os autos
21/01/2021 11:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2015

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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