17/02/2021 09:40

Arquivado Definitivamente
17/02/2021 09:39

Transitado em Julgado em 11/02/2021
11/02/2021 10:42

Juntada de petição
29/01/2021 04:34

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806352-21.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: CICERA BRITO COSTA VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA SENTENÇA Nestes autos as partes, CEUMA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR e CÍCERA BRITO COSTA, celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id.39633795 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial.

Decido.

As partes,CEUMA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR e CÍCERA BRITO COSTA, formalizaram acordo extrajudicial(Id.39633795), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes.

Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id.

Id.39633795 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015.

Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como o acordo se deu antes de prolação da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver, conforme disposto no artigo 90, § 3º do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 14/01/2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital.
15/01/2021 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 11:19

Homologada a Transação
14/01/2021 09:44

Conclusos para julgamento
07/01/2021 17:10

Juntada de petição
01/12/2020 07:22

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 09:34

Juntada de Certidão
23/11/2020 10:32

Expedição de Informações pessoalmente.
12/11/2020 16:36

Juntada de Ofício
11/11/2020 09:50

Juntada de Ato ordinatório
25/07/2020 15:47

Juntada de Certidão
22/06/2020 15:51

Juntada de Certidão
18/06/2020 14:10

Juntada de Carta precatória
08/06/2020 12:32

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/05/2020 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 09:02

Conclusos para despacho
19/05/2020 20:12

Juntada de petição
07/05/2020 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 08:52

Juntada de Ato ordinatório
07/05/2020 08:50

Juntada de termo
10/03/2020 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 11:08

Juntada de Mandado
05/03/2020 15:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/02/2020 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 12:18

Juntada de petição
28/11/2019 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 09:11

Juntada de Ato ordinatório
27/11/2019 15:55

Juntada de Certidão
25/11/2019 15:52

Juntada de consulta SIEL
30/10/2019 12:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/10/2019 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2019 10:39

Juntada de petição
20/08/2019 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2019 17:47

Juntada de Ato ordinatório
20/08/2019 17:46

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/08/2019 10:00 5ª Vara Cível de São Luís .
20/08/2019 10:26

Juntada de termo
01/08/2019 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2019 08:34

Juntada de Ato ordinatório
31/07/2019 16:33

Juntada de petição
01/07/2019 12:16

Juntada de termo
04/06/2019 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2019 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2019 10:41

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 10:00 5ª Vara Cível de São Luís.
03/06/2019 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 17:22

Conclusos para despacho
11/02/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
17/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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