TJMA - 0001549-28.2012.8.10.0048
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2021 14:37
Arquivado Definitivamente
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13/12/2021 14:37
Transitado em Julgado em 14/04/2021
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22/04/2021 06:01
Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 14/04/2021 23:59:59.
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07/04/2021 02:47
Publicado Intimação em 07/04/2021.
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06/04/2021 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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06/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0001549-28.2012.8.10.0048 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE: FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO: REQUERIDO: COLEGIO JESUS MARIA JOSE ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR - MA6603 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema.
Lorena Villar Gomes Araújo Carvalho Técnica Judiciária Mat. 150854 -
05/04/2021 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/02/2021 17:59
Decorrido prazo de COLEGIO JESUS MARIA JOSE em 27/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 17:59
Decorrido prazo de COLEGIO JESUS MARIA JOSE em 27/01/2021 23:59:59.
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12/01/2021 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/01/2021 12:00
Juntada de diligência
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15/12/2020 06:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 14/12/2020 23:59:59.
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30/11/2020 08:05
Juntada de petição
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24/11/2020 19:20
Expedição de Mandado.
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24/11/2020 19:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2020 19:16
Juntada de Certidão
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22/11/2020 19:09
Recebidos os autos
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22/11/2020 19:09
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2012
Ultima Atualização
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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