TJMA - 0000615-77.2018.8.10.0107

1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons

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Polo Ativo

Partes

ADRIANO CARNEIRO DOS SANTOS

CPF *37.***.*90-90

Advogados

JONAS DE SOUSA PINTO

OAB: 12263/MA

CPF *22.***.*85-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 01:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 08:50

    Juntada de termo de juntada

  • 08/06/2024 00:10

    Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 07/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 09:06

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 00:37

    Publicado Intimação em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 13/05/2024 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2024 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2024 09:15

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2024 09:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/05/2024 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 16:59

    Juntada de petição

  • 13/04/2024 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 13:48

    Juntada de termo de juntada

  • 03/04/2024 02:38

    Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 02/04/2024 23:59.

  • 26/02/2024 08:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2024 08:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 03:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.

  • 05/07/2023 10:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/05/2023 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2023 00:35

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2023 00:34

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/04/2023 22:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.

  • 11/04/2023 11:44

    Juntada de petição

  • 18/03/2023 13:27

    Juntada de petição

  • 02/02/2023 14:46

    Juntada de petição

  • 30/11/2022 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2022 10:20

    Transitado em Julgado em 19/10/2022

  • 24/11/2022 10:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 13:02

    Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 21/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 13:02

    Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 21/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 00:37

    Publicado Intimação em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 26/08/2022 07:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2022 07:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2022 18:54

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2021 17:14

    Juntada de petição

  • 27/05/2021 08:49

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 08:49

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 09:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 07:05

    Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 19/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 00:37

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 11/04/2021 22:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0000615-77.2018.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): ADRIANO CARNEIRO DOS SANTOS Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado do(a) AUTOR: JONAS DE SOUSA PINTO - OAB/MA12263-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado (a) do (a) Ré (u): ATO ORDINATÓRIO   (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)           Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:   I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos   II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;   III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.           O referido é verdade e dou fé.       Pastos Bons/MA, Segunda-feira, 22 de Março de 2021.     JOSE MAURI RIBEIRO DE SOUSA   Auxiliar Judiciário  - Mat. 1503416

  • 08/04/2021 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 10:25

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 22/03/2021 10:25

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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