TJMA - 0807954-18.2017.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB: 10348/MA

CPF *56.***.*18-05

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA CURCIO DOS REIS

CPF *85.***.*75-00

JOAQUIM ABRANTES DOS REIS

CPF *78.***.*10-87

TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 08.743.277/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 15:48

    Juntada de petição

  • 03/06/2025 15:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2025 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 13:27

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 08:58

    Juntada de petição

  • 12/05/2025 07:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2025 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 10:56

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 10:59

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 09:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/04/2025 15:25

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/01/2025 09:10

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 09:27

    Juntada de petição

  • 16/12/2024 01:34

    Publicado Intimação em 16/12/2024.

  • 14/12/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 13/12/2024 09:56

    Juntada de petição

  • 12/12/2024 12:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2024 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/12/2024 14:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/05/2024 19:12

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 03:58

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 10:22

    Juntada de petição

  • 26/04/2024 02:17

    Publicado Intimação em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 24/04/2024 13:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2024 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 01:29

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 11:15

    Juntada de petição

  • 01/02/2024 11:05

    Juntada de petição

  • 01/02/2024 10:41

    Juntada de petição

  • 31/01/2024 03:19

    Publicado Intimação em 30/01/2024.

  • 31/01/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 26/01/2024 20:45

    Juntada de petição

  • 26/01/2024 11:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2024 11:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2024 10:35

    Outras Decisões

  • 16/09/2023 15:09

    Juntada de petição

  • 31/07/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 03:03

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 10:55

    Juntada de petição

  • 26/06/2023 00:14

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 25/06/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 08:04

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 17:11

    Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 23/01/2023 23:59.

  • 07/11/2022 18:47

    Publicado Citação em 26/10/2022.

  • 07/11/2022 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 07/11/2022 11:19

    Juntada de petição

  • 24/10/2022 08:26

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2022 10:03

    Juntada de Edital

  • 04/08/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 11:09

    Juntada de petição

  • 10/06/2022 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2022 08:36

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 11:29

    Juntada de petição

  • 12/05/2022 00:56

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 10:38

    Outras Decisões

  • 28/04/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 11:09

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 08:34

    Publicado Intimação em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807954-18.2017.8.10.0001  AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL  EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA, JOAQUIM ABRANTES DOS REIS, ANA MARIA CURCIO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº -61355101), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, 31 de março de 2022.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.  

  • 31/03/2022 22:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 10:02

    Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 17/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 09:07

    Juntada de diligência

  • 07/02/2022 17:55

    Publicado Intimação em 26/01/2022.

  • 07/02/2022 17:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 03/02/2022 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 09:48

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2022 12:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2022 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 10:02

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 10:03

    Juntada de petição

  • 25/11/2021 08:32

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 19:07

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 06:44

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807954-18.2017.8.10.0001  AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL   EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A EXECUTADO: TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA, JOAQUIM ABRANTES DOS REIS, ANA MARIA CURCIO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº -54055671-), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, 2 de novembro de 2021.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.  

  • 04/11/2021 14:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/11/2021 06:52

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 21:43

    Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 26/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 16:26

    Decorrido prazo de JOAQUIM ABRANTES DOS REIS em 26/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 23:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 23:16

    Juntada de diligência

  • 15/09/2021 14:22

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 11:01

    Juntada de petição

  • 27/08/2021 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 07:14

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2021 04:41

    Publicado Intimação em 19/08/2021.

  • 21/08/2021 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807954-18.2017.8.10.0001  AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)  EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A EXECUTADO: TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA, JOAQUIM ABRANTES DOS REIS, ANA MARIA CURCIO DOS REIS   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, bem como apresentar os endereços referentes as cotas das empresas indicadas na petição de ID n°21178858, no prazo de 15 dias São Luís, Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021.

    CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271

  • 17/08/2021 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2021 09:05

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2021 13:10

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2021 23:59:59.

  • 19/04/2021 17:35

    Juntada de petição

  • 07/04/2021 03:00

    Publicado Intimação em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807954-18.2017.8.10.0001  AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)  EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA, JOAQUIM ABRANTES DOS REIS, ANA MARIA CURCIO DOS REIS DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do executado para o fim de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 791, III, CPC, pelo prazo de 1 ano, durante o qual o curso da prescrição ficará suspenso e, após o decurso do referido prazo de suspensão, sem localização de bens penhoráveis, os autos serão arquivados.

    São Luís- MA., data do sistema.

    Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível  

  • 05/04/2021 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2021 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 10:34

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 05:20

    Decorrido prazo de TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 17/11/2020 23:59:59.

  • 24/10/2020 18:53

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/08/2020 11:24

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/07/2020 10:52

    Juntada de petição

  • 27/07/2020 12:26

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2020 15:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/07/2020 15:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/07/2020 14:48

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 10/07/2020 11:50

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 18:27

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 18:26

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 11:17

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 18:27

    Juntada de petição

  • 04/05/2020 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2020 11:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/05/2020 10:45

    Juntada de petição

  • 20/04/2020 12:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/04/2020 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2020 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 03:28

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2019 23:59:59.

  • 08/07/2019 15:16

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 10:50

    Juntada de petição

  • 28/06/2019 18:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2019 15:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/06/2019 15:43

    Juntada de consulta INFOJUD

  • 22/04/2019 03:48

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2019 19:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2019 17:31

    Outras Decisões

  • 24/04/2018 18:46

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2018 01:19

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2018 23:59:59.

  • 10/04/2018 18:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/04/2018 10:16

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/03/2018 12:35

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2018 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2018 17:26

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2017 07:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2017 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2017 02:24

    Decorrido prazo de TERRACOL-TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 12/06/2017 23:59:59.

  • 05/06/2017 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2017 11:47

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2017 11:43

    Expedição de Mandado

  • 15/05/2017 11:43

    Expedição de Mandado

  • 15/05/2017 11:43

    Expedição de Mandado

  • 15/05/2017 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/05/2017 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2017 13:48

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2017 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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