05/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 17:14

Juntada de ato ordinatório
01/07/2025 23:05

Juntada de petição
01/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:35

Juntada de petição
27/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 10:38

Juntada de Certidão
07/01/2025 08:53

Juntada de petição
05/12/2024 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 15:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/08/2024 15:41

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
02/08/2024 01:39

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 01/08/2024 23:59.
01/07/2024 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:51

Conclusos para decisão
25/01/2024 08:51

Juntada de Certidão
24/01/2024 23:53

Juntada de petição
29/12/2023 22:37

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 08:49

Juntada de Ofício
13/09/2023 15:12

Juntada de Certidão
10/07/2023 22:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2023 07:51

Decorrido prazo de PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR em 24/01/2023 23:59.
20/11/2022 12:13

Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
20/11/2022 12:13

Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 11:04

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:35

Juntada de petição
29/10/2022 18:52

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 17:12

Conclusos para despacho
01/09/2022 17:10

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 16:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2021 12:08

Conclusos para despacho
08/05/2021 12:07

Juntada de Certidão
07/05/2021 11:50

Juntada de petição
01/05/2021 23:58

Decorrido prazo de VALDENIZIO RABELO DE CASTRO em 27/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 13:20

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 16/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 00:59

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0800001-43.2020.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: VALDENIZIO RABELO DE CASTRO ADVOGADO: GENIVAL ABRAO FERREIRA, OAB/MA 3.755 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA PROCURADOR: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU, OAB/MA 18.494 DESPACHO Considerando o teor da certidão de Id. 39598828, informando o trânsito em julgado da sentença, INTIME-SE o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, venha requerer o que entender de direito, atentando-se às disposições contidas no art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento. Transcorrido o prazo sem manifestação do demandante, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Juntado requerimento, retornem os autos conclusos. Cedral/MA, 10 de março de 2021. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito substituto, respondendo.
07/04/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021 16:16

Conclusos para despacho
06/01/2021 16:16

Transitado em Julgado em 11/12/2020
04/01/2021 16:55

Juntada de petição
12/12/2020 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 11/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 04:42

Decorrido prazo de VALDENIZIO RABELO DE CASTRO em 19/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2020 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2020 21:46

Conclusos para julgamento
06/10/2020 21:45

Juntada de ata da audiência
30/09/2020 16:29

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 24/09/2020 12:00 Vara Única de Cedral .
29/09/2020 06:15

Decorrido prazo de VALDENIZIO RABELO DE CASTRO em 28/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 10:30

Juntada de Certidão
16/09/2020 14:52

Juntada de petição
10/09/2020 21:22

Audiência Instrução designada para 24/09/2020 12:00 Vara Única de Cedral.
10/09/2020 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2020 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2020 23:23

Conclusos para julgamento
21/08/2020 02:34

Decorrido prazo de VALDENIZIO RABELO DE CASTRO em 20/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 09:23

Juntada de petição
03/08/2020 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 17:32

Conclusos para despacho
01/07/2020 15:40

Juntada de petição
01/07/2020 15:35

Juntada de petição
12/06/2020 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2020 19:51

Juntada de petição
11/06/2020 19:49

Juntada de contestação
20/04/2020 16:32

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2020 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2020 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2020 16:55

Juntada de diligência
14/03/2020 12:20

Expedição de Mandado.
10/02/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 17:20

Conclusos para despacho
03/01/2020 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2020

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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