11/04/2023 13:04

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
04/04/2023 16:11

Realizado cálculo de custas
31/03/2023 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2023 16:24

Juntada de termo
03/02/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 18:36

Conclusos para despacho
27/08/2022 18:35

Juntada de termo
27/08/2022 18:35

Juntada de Certidão
19/08/2022 19:14

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS em 16/08/2022 23:59.
08/08/2022 10:39

Publicado Intimação em 08/08/2022.
07/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 11:20

Outras Decisões
04/07/2022 13:10

Juntada de petição
29/06/2022 15:11

Conclusos para despacho
14/06/2022 11:51

Juntada de termo
14/06/2022 11:50

Juntada de Certidão
07/06/2022 15:38

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 14:27

Juntada de Certidão
07/03/2022 08:45

Conclusos para despacho
07/03/2022 08:45

Juntada de termo
07/03/2022 08:42

Juntada de Certidão
20/11/2021 11:57

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:57

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 15:52

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO Nº: 0802021-98.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADJACKSON RODRIGUES LIMA - MA10314-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, o Provimento n° 22/2018, intimo a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, acoste aos autos procuração pública ou procuração particular contendo a aposição de digital do autor e assinada a rogo, mediante a presença de, pelo menos, 2 (duas) testemunhas subscreventes, com a devida identificação destas, na forma do art. 595 do Código Civil.

No mesmo prazo a parte autora deve informar os dados da conta bancária para transferência dos valores, nos termos do Art.8°, § §4° e 5° da Portaria-Conjunta do TJMA nº 342020. Açailândia, 08 de novembro de 2021 LIENAY DE ARAUJO SILVA Diretora de Secretaria
08/11/2021 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 18:16

Juntada de ato ordinatório
05/11/2021 15:30

Juntada de petição
04/11/2021 14:51

Juntada de petição
04/11/2021 14:47

Juntada de petição
03/11/2021 02:00

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO Nº 0802021-98.2017.8.10.0022 Autor: ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADJACKSON RODRIGUES LIMA - MA10314-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 203, § 4º do novo CPC, e ainda do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, intimo a parte ré acerca dos cálculos de custas finais atualizados juntados aos autos no id 55040396. Açailândia, 27 de outubro de 2021 LIENAY DE ARAUJO SILVA Diretora de Secretaria
27/10/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 10:13

Juntada de ato ordinatório
27/10/2021 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
27/10/2021 10:05

Realizado cálculo de custas
25/10/2021 18:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2021 18:27

Juntada de termo
14/09/2021 09:28

Juntada de petição
26/08/2021 08:12

Juntada de Certidão
25/08/2021 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
20/07/2021 09:07

Realizado cálculo de custas
13/07/2021 18:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/07/2021 18:22

Transitado em Julgado em 28/04/2021
01/05/2021 12:00

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS em 27/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 11:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:53

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROC. 0802021-98.2017.8.10.0022 Requerente: ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS Advogado: ADJACKSON RODRIGUES LIMA (OAB/MA 10.314) Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Trata-se de ação promovida por ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS em face de BANCO PAN S/A.

A tutela de urgência foi indeferida no ID 6775686.

Petição da parte requerida propondo os termos do acordo (ID 36990304).

A parte autora manifestou concordância com os termos do acordo (ID 37602176 ).

Em audiência, os advogados das partes, que têm poderes para transigir, ratificaram o acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação. É o breve relatório.

Passo a decidir.

As partes são pessoas jurídicas devidamente representadas por patronos com poderes para transigir.

Os termos do acordo/transação constam dos autos.

Não há impedimento legal para o acolhimento do conteúdo e da forma dos termos do acordo/transação.

Do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, por consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, conforme art. 487, III, b, do CPC.

Nos termos do acordo, foram declarados quitados os honorários sucumbenciais.

Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Açailândia-MA, data do sistema.

Danilo Berttôve Herculano Dias Juiz de Direito Substituto, respondendo 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia
30/03/2021 23:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 08:19

Juntada de petição
18/01/2021 15:44

Homologada a Transação
12/11/2020 11:47

Conclusos para julgamento
10/11/2020 17:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2020 09:30 1ª Vara Cível de Açailândia .
05/11/2020 10:03

Juntada de petição
05/11/2020 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 06:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2020.
04/11/2020 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020 09:50

Juntada de Ato ordinatório
29/10/2020 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 11:24

Juntada de petição
15/10/2020 00:15

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 10:58

Audiência Conciliação redesignada para 05/11/2020 09:30 1ª Vara Cível de Açailândia.
07/03/2019 09:43

Juntada de Certidão
07/03/2019 08:13

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
29/09/2017 01:05

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS em 28/09/2017 23:59:59.
21/09/2017 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica
11/09/2017 09:25

Juntada de Certidão
28/08/2017 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/08/2017 23:59:59.
24/08/2017 08:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2017 01:49

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS em 16/08/2017 23:59:59.
15/08/2017 10:34

Conclusos para despacho
15/08/2017 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2017 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2017 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2017 10:04

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
25/07/2017 10:02

Audiência conciliação designada para 14/09/2017 15:40.
03/07/2017 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2017 16:01

Conclusos para decisão
22/06/2017 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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