12/11/2021 11:16

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2021 08:08

Arquivado Definitivamente
06/07/2021 08:08

Transitado em Julgado em 16/04/2021
01/07/2021 11:22

Juntada de Certidão
22/04/2021 04:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:12

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 16/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 09:41

Juntada de petição
01/04/2021 14:08

Juntada de petição
30/03/2021 00:28

Publicado Intimação em 30/03/2021.
29/03/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0802313-95.2018.8.10.0039 Autor : ANTONIO DE ABREU FONSECA Advogado : Advogado(s) do reclamante: MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO Requerido : Banco Itaú Consignados S/A Advogado : Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em ID de n° 42005804 as partes ingressaram em juízo com o acordo requerendo a devida homologação por parte deste juízo.

Tendo em vista que se trata de direito disponível e não envolve interesse de incapaz, a homologação da transação é perfeitamente possível.

Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, além de princípios de Direito aplicáveis à espécie, em conformidade com o que dispõe o artigo 487, inciso III, b II ambos do Novo Código de Processo Civil e Lei 9.099/95, Homologo a presente a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito, para que se produzam seus devidos efeitos legais.

Sem custas e honorários.

Juntado o cumprimento do acordo, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se imediatamente com baixa na distribuição e no sistema Themis.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Lago da Pedra/MA, Quinta-feira, 25 de Março de 2021 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2° Vara de Lago da Pedra/MA.
26/03/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 18:35

Homologada a Transação
25/03/2021 14:12

Conclusos para julgamento
04/03/2021 12:12

Juntada de petição
19/02/2021 08:55

Juntada de petição
02/02/2021 14:30

Juntada de Certidão
02/02/2021 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2021.
02/02/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
01/02/2021 13:35

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 01/02/2021 11:10 2ª Vara de Lago da Pedra.
21/01/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0802313-95.2018.8.10.0039 REQUERENTE: ANTONIO DE ABREU FONSECA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO, OAB/ REQUERIDA: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: , OAB/ Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 3°, inciso VIII, da Corregedoria Geral da Justiça/MA e nos termo do art. 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126 do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA, fica designado o dia 01/02/2021, às 11:10, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na sala de videoconferência da 2ª vara desta Comarca, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2lped.

Eu, Tatiana Maria Soares de Arruda, Técnica Judiciária, matrícula 116848, digitei e assino Lago da Pedra-MA, 20 de janeiro de 2021.

Tatiana Maria Soares de Arruda Técnica Judiciária Matrícula 116848
20/01/2021 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 10:18

Juntada de Ato ordinatório
19/01/2021 09:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/02/2021 11:10 2ª Vara de Lago da Pedra.
06/06/2020 10:26

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 26/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:51

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.
04/05/2020 01:32

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.
18/04/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2020 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 13:15

Conclusos para despacho
15/04/2020 13:15

Juntada de Certidão
14/04/2020 11:06

Juntada de petição
04/04/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2020 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2019 12:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 14:34

Conclusos para decisão
23/08/2018 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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