TJMA - 0816050-85.2018.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

CPF *19.***.*16-42

Advogados

ISMAEL DUARTE ASSUNCAO

OAB: 10402/MA

CPF *12.***.*33-02

JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA

OAB: 11683/MA

CPF *00.***.*86-75

Polo Passivo

Partes

RENATO LIVIO CAMPOS RODRIGUES

Advogados

RENATO LIVIO CAMPOS RODRIGUES

OAB: 11583/MA

CPF *60.***.*86-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 21:04

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 16:00

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2025 00:11

    Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BACURI em 29/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 09:19

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 07/04/2025 16:36

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2025 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 16:17

    Desentranhado o documento

  • 04/02/2025 16:17

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 02/11/2024 00:40

    Decorrido prazo de RENATO LIVIO CAMPOS RODRIGUES em 01/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 01:25

    Publicado Intimação em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

  • 22/10/2024 12:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2024 01:05

    Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BACURI em 30/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 09:35

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 21/08/2024 16:16

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2024 11:39

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/07/2024 02:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 04:21

    Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 04:21

    Decorrido prazo de RENATO LIVIO CAMPOS RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 16:48

    Juntada de petição

  • 15/04/2023 01:37

    Publicado Intimação em 27/02/2023.

  • 15/04/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2023 13:56

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 09/02/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 21:46

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 03:10

    Publicado Intimação em 08/12/2022.

  • 10/01/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 06/12/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 11:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2022 16:29

    Outras Decisões

  • 30/11/2022 13:51

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 13:35

    Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURURUPU em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 15:30

    Juntada de petição

  • 17/11/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 14:38

    Desentranhado o documento

  • 14/11/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 10:44

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 31/10/2022 16:55

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 09:20

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 23/09/2022 18:41

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2022 10:50

    Juntada de petição

  • 30/08/2022 17:32

    Decorrido prazo de JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA em 19/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 17:32

    Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 19/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 17:31

    Decorrido prazo de RENATO LIVIO CAMPOS RODRIGUES em 19/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 00:59

    Publicado Intimação em 12/08/2022.

  • 13/08/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 09:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 07:38

    Outras Decisões

  • 10/11/2021 12:13

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 16:23

    Juntada de petição

  • 21/10/2021 01:56

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816050-85.2018.8.10.0001  AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  EXEQUENTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - OABMA10402-A, JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA - OABMA11683 EXECUTADO: RENATO LÍVIO CAMPOS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RENATO LIVIO CAMPOS RODRIGUES - OABMA11583 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar o ID nº -54657299 no prazo de 10 (dez) dias.

    São Luís, 19 de outubro de 2021.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075

  • 19/10/2021 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 07:27

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 01:51

    Juntada de petição

  • 14/10/2021 10:01

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 09:26

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 15:12

    Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 15:12

    Decorrido prazo de JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 01:28

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 22/09/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816050-85.2018.8.10.0001  AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  EXEQUENTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISMAEL DUARTE ASSUNÇÃO - OAB/MA 10402-A, JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA - OAB/MA 11683 EXECUTADO: RENATO LÍVIO CAMPOS RODRIGUES DECISÃO O executado não efetuou o pagamento do débito.

    O exequente pede a realização de penhora on line e faz a indicação de bens e de penhora de crédito nos autos que faz referência.

    Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, até o valor indicado pelo credor, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta.

    Intime-se o exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita.

    Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o executado na pessoa do seu advogado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC.

    Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC.

    Restando infrutífera a consulta, retornem os autos.

    São Luís - MA., data do sistema.

    Juíza Alice Prazeres Rodrigues.      

  • 10/09/2021 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 07:23

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/08/2021 09:47

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 22:00

    Juntada de petição

  • 04/08/2021 11:12

    Publicado Intimação em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 16:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2021 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 22:51

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 15:07

    Decorrido prazo de JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA em 01/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 14:42

    Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 01/06/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 21/05/2021 09:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 14:55

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/05/2021 14:51

    Juntada de desbloqueio RENAJUD

  • 14/05/2021 11:48

    Juntada de consulta INFOJUD

  • 13/05/2021 08:25

    Juntada de penhora não realizada

  • 11/05/2021 09:00

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 03/05/2021 14:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/04/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2021 01:44

    Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 12/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 23:00

    Juntada de petição

  • 02/02/2021 03:10

    Publicado Intimação em 22/01/2021.

  • 02/02/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816050-85.2018.8.10.0001  AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  EXEQUENTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - OABMA10402-A, JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA - OABMA11683 EXECUTADO: RENATO LÍVIO CAMPOS RODRIGUES A parte requerida,intimada para pagar a dívida, retornou o AR com a informação de ausente.

    Decretada sua revelia, conforme despacho de ID nº 22790733, a parte requerida está sujeita aos efeitos do art. 326, CPC.

    Certifique-se a secretaria o transcurso do prazo para manifestação contado da publicação dos atos.

    Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, indicar bens da requerida para o fim de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 791, III, CPC, pelo prazo de 1 ano, durante o qual o curso da prescrição ficará suspenso e, após o decurso do referido prazo de suspensão, sem localização de bens penhoráveis, os autos serão arquivados.

    São Luís -MA., data do sistema.

    Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível    

  • 20/01/2021 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2020 14:42

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2020 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 13:37

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2020 12:19

    Juntada de petição

  • 19/02/2020 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2020 13:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/02/2020 09:06

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/01/2020 15:45

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 08:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/12/2019 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 09:44

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 09:44

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/11/2019 20:12

    Juntada de petição

  • 21/10/2019 13:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2019 12:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/10/2019 12:52

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 11/10/2019 02:40

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 10/10/2019 23:59:59.

  • 18/09/2019 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2019 15:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/09/2019 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2019 09:17

    Juntada de petição

  • 27/08/2019 09:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2019 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2019 10:28

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/08/2019 12:30

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 19:02

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 09:11

    Juntada de termo

  • 07/06/2019 18:25

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 09:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/05/2019 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 11:14

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 11:13

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2019 17:01

    Juntada de termo

  • 23/01/2019 16:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/01/2019 16:19

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2018 08:23

    Expedição de Carta precatória

  • 10/07/2018 08:22

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2018 09:47

    Juntada de Carta precatória

  • 20/06/2018 09:39

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2018 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2018 07:41

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2018 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2018

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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