10/06/2024 11:22

Juntada de petição
15/05/2024 01:57

Decorrido prazo de GERACY FERNANDES ARRAES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/05/2024 23:59.
07/03/2024 17:34

Juntada de petição
17/02/2024 00:42

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:42

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
17/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
10/02/2024 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2024 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 15:19

Juntada de petição
09/02/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 16:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 25853-48.2006.10.8.000
08/05/2023 10:52

Apensado ao processo 0025853-48.2006.8.10.0001
19/09/2022 08:31

Conclusos para despacho
21/07/2022 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 28/06/2022 23:59.
14/07/2022 01:10

Decorrido prazo de Evandro Sá em 20/06/2022 23:59.
13/07/2022 09:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2022 23:59.
14/02/2022 10:59

Publicado Intimação em 02/02/2022.
14/02/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 05:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 05:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)
08/03/2021 08:04

Conclusos para despacho
08/03/2021 08:04

Juntada de Certidão
09/02/2021 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 08/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:21

Decorrido prazo de Evandro Sá em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:21

Decorrido prazo de Evandro Sá em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017405-62.2001.8.10.0001 AUTOR: Evandro Sá e outros (9) Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outros INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021. ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA, Servidor(a)
20/01/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 10:24

Apensado ao processo 0000728-20.2002.8.10.0001
13/01/2021 13:00

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:44

Recebidos os autos
11/12/2020 14:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2001

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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