TJMA - 0802021-59.2018.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO PINHEIRO JUNIOR

CPF *55.***.*86-96

Advogados

RAYAN PEREIRA CAMPOS

OAB: 19036/MA

CPF *56.***.*76-37

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB: 12049/MA

CPF *19.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2021 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2021 10:08

    Juntada de termo

  • 13/05/2021 09:38

    Juntada de Alvará

  • 10/05/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 15:47

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 15:47

    Juntada de termo

  • 05/05/2021 14:17

    Juntada de petição

  • 04/05/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2021 13:19

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2021 13:16

    Juntada de termo

  • 30/04/2021 16:45

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 02:40

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802021-59.2018.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: REGINALDO PINHEIRO JUNIOR Advogado: RAYAN PEREIRA CAMPOS OAB: MA19036  DEMANDADO: OI MOVEL S A Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-A  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Atento à determinação de suspensão do atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário local, que impossibilita, momentaneamente, o recebimento de alvarás, intime-se o reclamante, a fim de que, em 5 dias, informe conta bancária para transferência do valor a que faz jus. Cumpra-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

    São Luís, 25 de abril de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 25/04/2021 20:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 16:52

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 16:52

    Juntada de termo

  • 12/04/2021 14:38

    Juntada de petição

  • 08/04/2021 00:06

    Publicado Intimação em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802021-59.2018.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: REGINALDO PINHEIRO JUNIOR Advogado: RAYAN PEREIRA CAMPOS OAB: MA19036  DEMANDADO: OI MOVEL S A Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-A  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 42750243, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim e atento a que a transação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo com resolução de mérito – CPC 487, III, "b". Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito. São Luís, 5 de abril de 2021.

    NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 05/04/2021 16:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 10:14

    Homologada a Transação

  • 19/03/2021 00:45

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 00:45

    Juntada de termo

  • 18/03/2021 11:00

    Juntada de petição

  • 27/09/2019 16:11

    Juntada de termo

  • 26/09/2019 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2019 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2019 12:52

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 09:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/08/2019 10:25

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2019 16:26

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2019 16:09

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/08/2019 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2019 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2019 11:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/07/2019 15:31

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 15:31

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2019 16:18

    Juntada de petição

  • 24/07/2019 17:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2019 15:14

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/05/2019 03:02

    Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 20/05/2019 23:59:59.

  • 21/05/2019 03:02

    Decorrido prazo de REGINALDO PINHEIRO JUNIOR em 20/05/2019 23:59:59.

  • 06/05/2019 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2019 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2019 11:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/12/2018 11:56

    Juntada de termo

  • 06/12/2018 08:40

    Juntada de termo

  • 05/12/2018 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2018 12:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/12/2018 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 04/12/2018 10:15

    Juntada de contestação

  • 31/10/2018 15:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/10/2018 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/10/2018 10:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/10/2018 16:48

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2018 16:47

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2018 17:48

    Juntada de petição

  • 29/10/2018 17:12

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/10/2018 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 09:09

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2018 09:09

    Audiência de instrução e julgamento designada para 05/12/2018 11:30.

  • 29/10/2018 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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