16/02/2023 10:47

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 10:44

Juntada de protocolo
13/02/2023 17:23

Juntada de petição
06/12/2022 21:03

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 22/09/2022 23:59.
06/12/2022 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/09/2022 23:59.
16/11/2022 13:05

Juntada de petição
26/09/2022 15:45

Juntada de petição
22/09/2022 22:48

Juntada de petição
15/09/2022 19:58

Publicado Intimação em 08/09/2022.
15/09/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
15/09/2022 19:58

Publicado Intimação em 08/09/2022.
15/09/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2022 07:18

Conclusos para decisão
02/09/2022 07:18

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:27

Juntada de petição
28/06/2022 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 19:03

Juntada de Ofício
17/06/2021 17:58

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:29

Juntada de termo
24/04/2021 23:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 06:07

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 14/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 11:27

Conclusos para despacho
20/04/2021 11:27

Juntada de Certidão
15/04/2021 16:45

Juntada de petição
08/04/2021 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] Processo: 0800634-37.2019.8.10.0100 Classe: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor(a): RUBEM AMORIM Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Devidamente intimado para manifestar-se acerca da habilitação do herdeiro, o Estado do Maranhão deixou transcorrer o prazo in albis, sem nada dizer.

Assim, acolho o pedido de sucessão processual e habilitação nos autos formulado pelo inventariante Marco Antônio Santos Amorim (id 37622216), nos termos do art. 691 do CPC.

A Secretaria Judicial deve adotar as medidas necessárias para a correção cadastral dos autos, devendo tudo ser devidamente certificado.

Realizadas as atualizações cadastrais, intimem-se os demais herdeiros do falecido para tomarem conhecimento da habilitação nos autos do inventariante.

Cumpra-se o determinado no id 32827749, intimando-se a parte autora para tomar ciência da interposição do agravo de instrumento (id 32636254) e informar se foi concedido efeito suspensivo, requerendo o que entender de direito. Intimem-se.

Cumpra-se.

Mirinzal/MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021.

Mara Carneiro de Paula Pessoa Juíza de Direito Titular da Comarca de Mirinzal
05/04/2021 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 11:43

Juntada de Certidão
24/03/2021 11:07

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para INVENTÁRIO (39)
11/03/2021 00:44

Juntada de petição
23/02/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 13:13

Conclusos para despacho
22/12/2020 18:28

Juntada de petição
03/12/2020 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 13:44

Conclusos para despacho
25/11/2020 03:51

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 24/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:07

Juntada de petição
29/10/2020 02:21

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020 02:21

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 11:58

Conclusos para despacho
20/10/2020 11:58

Juntada de Certidão
08/07/2020 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 16:45

Conclusos para despacho
30/06/2020 16:32

Juntada de petição
27/06/2020 01:20

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 26/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 07:28

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 26/05/2020 23:59:59.
08/06/2020 17:34

Outras Decisões
08/06/2020 07:38

Conclusos para despacho
06/06/2020 17:53

Juntada de petição
27/05/2020 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 08:54

Conclusos para despacho
26/05/2020 22:23

Juntada de petição
26/05/2020 22:17

Juntada de petição
30/03/2020 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 08:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 09:31

Conclusos para despacho
11/11/2019 00:58

Juntada de petição
11/11/2019 00:57

Juntada de petição
04/10/2019 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2019 09:13

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 13:37

Conclusos para despacho
19/09/2019 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805170-32.2021.8.10.0000

Mauro Roberto dos Santos Morais

1ª Vara Criminal da Comarca de Chapadinh...

Advogado: Lauro Lima de Vasconcelos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/04/2021 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0804517-95.2020.8.10.0022

Elioinai Costa Lira

Municipio de Cidelandia

Advogado: Walacy de Castro Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/12/2020 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0800113-29.2021.8.10.0066

Marialina Guajajara

Banco Celetem S.A

Advogado: Robson Lima dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0800601-34.2020.8.10.0093

Evanda Fernandes da Silva

Sarana de Souza Gomes

Advogado: Afonso Silva Matos Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2020 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0805277-76.2021.8.10.0000

Francisco Jose de Queiroz Neto

1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

Advogado: Rafael Barros Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/04/2021 19:22

Exibir Processo