02/10/2021 17:25

Arquivado Definitivamente
02/10/2021 17:25

Transitado em Julgado em 01/10/2021
02/10/2021 12:19

Decorrido prazo de SIRLEY FRANCA MARTINS em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:19

Decorrido prazo de SIRLEY FRANCA MARTINS em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:18

Decorrido prazo de REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:17

Decorrido prazo de REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA em 01/10/2021 23:59.
24/09/2021 15:56

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
24/09/2021 15:55

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802540-18.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Transporte de Pessoas, Indenização por Dano Moral, Transporte Terrestre] DEMANDANTE: SIRLEY FRANCA MARTINS DEMANDADO:REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) REU: SILSON PEREIRA AMORIM - SP35312, CHRISTIAN ZINI AMORIM - TO2404 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos da autora.

Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita pleiteado, nos termos da lei.Sem custas processuais e honorários de advogado, em face dos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Paço do Lumiar - MA, 15 de setembro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
15/09/2021 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 12:21

Julgado improcedente o pedido
28/05/2021 11:21

Conclusos para julgamento
28/05/2021 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/05/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
28/05/2021 09:33

Juntada de contestação
27/05/2021 13:38

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2021 06:00

Decorrido prazo de SIRLEY FRANCA MARTINS em 22/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:12

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802540-18.2019.8.10.0050 DEMANDANTE: SIRLEY FRANCA MARTINS DEMANDADO: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE - MA19472, JEDEILSON PENHA PEREIRA - MA19474 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 28/05/2021 11:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 1 de abril de 2021 MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor judiciário
05/04/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2021 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2021 20:36

Juntada de Certidão
31/03/2021 20:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/05/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/02/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 17:25

Conclusos para despacho
24/08/2020 15:01

Juntada de Certidão
24/08/2020 15:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 27/03/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
06/02/2020 18:32

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2019 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/03/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
02/12/2019 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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