14/01/2025 10:03

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 06:42

Decorrido prazo de JOSE ARRIBAMAR ABREU em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 20:53

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:50

Conclusos para despacho
05/04/2024 01:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:08

Decorrido prazo de JOSE ARRIBAMAR ABREU em 01/04/2024 23:59.
17/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 10:40

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:31

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 02:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:45

Decorrido prazo de JOSE ARRIBAMAR ABREU em 09/11/2023 23:59.
18/10/2023 01:26

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 15:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/05/2023 23:09

Conclusos para julgamento
19/04/2023 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.
01/03/2023 21:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022 21:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:26

Conclusos para julgamento
31/07/2022 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 29/07/2022 23:59.
11/07/2022 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:38

Conclusos para despacho
17/03/2022 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/03/2022 23:59.
14/01/2022 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 14:42

Conclusos para despacho
02/06/2021 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 31/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:08

Decorrido prazo de JOSE ARRIBAMAR ABREU em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 12:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/05/2021 23:59:59.
08/04/2021 05:23

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0020050-74.2012.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: JOSE ARRIBAMAR ABREU Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 18 de Março de 2021.

MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnico Judiciário
06/04/2021 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 18:07

Juntada de Certidão
09/03/2021 14:37

Recebidos os autos
09/03/2021 14:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2012

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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