TJMA - 0845091-97.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ALDAIR SANTOS DA SILVA

CPF *88.***.*69-15

APARECIDA FERNANDA ALBUQUERQUE PINTO VELOSO

CPF *28.***.*87-68

DANIEL ERIC RAYOL SILVA

CPF *13.***.*73-39

LUANA CRISTINA SILVA DOS ANJOS

CPF *18.***.*80-60

Advogados

DANIEL DE BRITO MACHADO

OAB: 19152/MA

CPF *24.***.*62-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 07:46

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 07:45

    Juntada de termo

  • 03/08/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 11:33

    Juntada de petição

  • 18/07/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2023 18:00

    Juntada de petição

  • 06/07/2023 12:42

    Outras Decisões

  • 06/07/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 08:11

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 15:33

    Juntada de petição

  • 05/05/2023 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2023 16:56

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2023 16:08

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2023 16:07

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2023 16:07

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2023 16:06

    Juntada de Ofício

  • 24/02/2023 11:16

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/11/2022 10:28

    Juntada de petição

  • 16/10/2022 16:51

    Juntada de petição

  • 03/10/2022 02:34

    Publicado Intimação em 30/09/2022.

  • 03/10/2022 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 17:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2022 17:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 10:01

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 15:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/06/2022 15:09

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/10/2021 07:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/09/2021 14:15

    Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO MACHADO em 14/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 18:41

    Juntada de petição

  • 19/08/2021 00:09

    Publicado Intimação em 19/08/2021.

  • 18/08/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 17/08/2021 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2021 10:19

    Juntada de petição

  • 09/08/2021 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2021 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2021 11:25

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2021 16:08

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 06:56

    Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO MACHADO em 19/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 14:36

    Juntada de petição

  • 12/04/2021 01:21

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 11/04/2021 22:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0845091-97.2018.8.10.0001 AUTOR: ALDAIR SANTOS DA SILVA e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE BRITO MACHADO - MA19152 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Trata-se de execução de sentença promovida por ALDAIR SANTOS DA SILVA e OUTROS, visando ao recebimento do crédito oriundo da sentença coletiva proferida no processo n° 14081-78.2012.8.10.0001.

    O executado, Estado do Maranhão foi devidamente citado para opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, tendo se manifestado pela concordância com os cálculos da exequente.

    Encaminhados os autos à Contadoria Judicial, a expert apurou o quantum no importe de R$67.843,02 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e dois centavos).

    Instados a se manifestarem, a parte executada discordou quanto ao termo final do valor apurado, pugnando pela condenação devida até maio de 2014.

    Considerando os argumentos apresentados, encaminhem-se novamente os autos para a contadoria, para atualização e apuração do valor pleiteado, considerando a limitação da condenação ao pagamento das diferenças do FUNBEM somente até maio de 2014.

    Com retorno dos autos, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem da nova planilha de cálculo, requerendo o que entenderem de direito.

    Sem manifestação, autos conclusos para decisão.

    Intimem-se.

    São Luís, 27 de abril de 2020.

    ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

  • 08/04/2021 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 12:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2021 10:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/04/2021 10:40

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/04/2020 10:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/04/2020 16:53

    Outras Decisões

  • 27/04/2020 11:43

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2020 11:49

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 20/04/2020 14:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2020 11:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/04/2020 17:16

    Juntada de petição

  • 13/04/2020 11:27

    Juntada de petição

  • 13/04/2020 07:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2020 11:09

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/04/2020 21:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 06/04/2020 21:01

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/04/2019 15:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/04/2019 15:13

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2019 15:13

    Juntada de petição

  • 01/02/2019 07:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/12/2018 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2018 14:34

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 18:24

    Juntada de petição

  • 07/11/2018 00:45

    Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2018.

  • 06/11/2018 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2018 09:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2018 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 11:42

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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