16/11/2022 08:56

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 08:55

Transitado em Julgado em 07/10/2022
25/09/2022 12:12

Juntada de termo
30/06/2022 09:22

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:00

Juntada de Carta precatória
15/03/2022 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2022 16:36

Juntada de diligência
03/12/2021 15:13

Desentranhado o documento
03/12/2021 15:13

Cancelada a movimentação processual
03/12/2021 14:58

Expedição de Mandado.
13/11/2021 06:52

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 11/11/2021 23:59.
25/10/2021 08:56

Publicado Intimação em 25/10/2021.
25/10/2021 08:55

Publicado Sentença (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
23/10/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0800075-86.2021.8.10.0140 Classe: Ação de Indenização Autor: Manoel Elias Moreno Advogada: Alana Eduarda Andrade da Costa, OAB/MA 21.119 Requerido: Maria Aparecida Pestana SENTENÇA Tratam os presentes autos de “Ação de Indenização”, no bojo da qual fora pleiteada a homologação de acordo formulado por Manoel Elias Moreno e Maria Aparecida Pestana, ambos qualificados nos autos, pretendendo o encerramento da presente controvérsia, tendo em vista a composição realizada, consoante termo de acordo juntado no ID. 50970586.

Eis o breve relatório.

Passo a fundamentar.

Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizaram acordo.

Com efeito, o art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com resolução do mérito, litteris: Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: (...); b) a transação; Decido.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes e informado no ID. 50970586 , o qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, ficando, após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, valendo como título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso II do codex.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Vitória do Mearim, 23 de agosto de 2021.

Urbanete de Angiolis Silva Juíza de Direito
21/10/2021 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 16:44

Juntada de Informações prestadas
13/09/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 20:28

Conclusos para despacho
10/09/2021 13:17

Juntada de petição
31/08/2021 17:48

Juntada de petição
23/08/2021 17:21

Homologada a Transação
19/08/2021 18:09

Conclusos para julgamento
19/08/2021 18:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento convertida em diligência para 19/08/2021 11:30 Vara Única de Vitória do Mearim.
18/08/2021 07:14

Juntada de petição
18/08/2021 07:11

Juntada de petição
10/08/2021 14:24

Juntada de petição
04/08/2021 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 17:29

Juntada de diligência
28/07/2021 16:21

Publicado Intimação em 27/07/2021.
28/07/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 13:52

Juntada de protocolo
23/07/2021 09:52

Juntada de Carta precatória
23/07/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 09:32

Expedição de Mandado.
06/05/2021 08:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/08/2021 11:30 Vara Única de Vitória do Mearim.
29/04/2021 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/04/2021 15:00 Vara Única de Vitória do Mearim .
29/04/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2021 09:16

Juntada de diligência
15/04/2021 00:25

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800075-86.2021.8.10.0140.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL ELIAS MORENO.

Advogado(s) do reclamante: ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA (OAB/MA 21119).

REQUERIDO(A): MARIA APARECIDA PESTANA.

DESPACHO Defiro a emenda à inicial retro. Designo sessão de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 29 de ABRIL de 2021, às 15:00, na sala de audiência deste Fórum (arts. 16 a 27, da Lei 9.099/95), sem prejuízo do acesso por videoconferência por quaisquer das partes, tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria-Conjunta nº 342020 deste Tribunal de Justiça1, desde que informem, com antecedência de até 03 (três) dias da data designada, e-mail para envio do respectivo link e senha de acesso.

Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, munida com toda documentação necessária, para prestar depoimento pessoal, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º).

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), acompanhada da documentação necessária para comprovar suas alegações, podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23).

Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para comparecer à audiência supracitada, oportunidade em que lhe será facultado produzir provas, cabíveis a demonstração de suas alegações.

Advirta-se, à parte requerida, que a ausência, à audiência designada, importará em revelia e confissão quanto à matéria factual e, à parte autora, que a sua ausência implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte requerida seja pessoa jurídica, é imprescindível o comparecimento do respectivo preposto que deverá estar munido da carta de preposição.

Destaca-se que as devem comparecer trazendo, caso desejem, até 03 (três) testemunhas, independente de intimação, salvo requerimento expresso.

Cumpra-se.

Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar “de ordem” as comunicações.

Serve o(a) presente de ofício / mandado / diligência.

Vitória do Mearim(MA), data do sistema.

Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito titular Vara Única da Comarca de Vitória do Mearim/MA 1Portaria-Conjunta nº 342020.

Art. 7º Os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, sessões dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais, serão realizados, em colaboração com os demais órgãos do sistema de Justiça, preferencialmente, por meio de videoconferência ou plenário virtual na forma dos atos normativos que disciplinam a matéria
09/04/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 09:05

Expedição de Mandado.
09/03/2021 19:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/04/2021 15:00 Vara Única de Vitória do Mearim.
08/03/2021 20:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 09:38

Conclusos para despacho
05/02/2021 12:49

Juntada de petição
05/02/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 19:23

Conclusos para despacho
03/02/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800574-91.2019.8.10.0091

Francisco Gomes de Oliveira

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2019 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0018799-70.2002.8.10.0001

Sao Paulo Participacoes LTDA

Maria Jose Vale Bezerra

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810466-32.2021.8.10.0001

Drager Industria e Comercio LTDA.

Eco Saude Plano Empresarial LTDA - EPP

Advogado: Henrique Grotto Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2021 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0800300-17.2021.8.10.0008

Luan Anderson Lima Serra

Banco do Brasil SA

Advogado: Laura Renata Lima dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2021 23:02

Exibir Processo

Processo nº 0804571-61.2020.8.10.0022

Maria Rodrigues da Silva

Municipio de Cidelandia

Advogado: Walacy de Castro Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2020 11:30

Exibir Processo