04/06/2025 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 12:17

Outras Decisões
12/09/2024 11:31

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:31

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:35

Juntada de petição
08/07/2024 00:18

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/06/2024 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024 14:59

Juntada de petição
20/05/2024 00:56

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:10

Conclusos para decisão
17/05/2023 10:08

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:03

Juntada de petição
18/04/2023 13:50

Transitado em Julgado em 11/04/2023
16/04/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
16/04/2023 08:19

Publicado Intimação em 15/03/2023.
16/04/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/04/2023 08:57

Juntada de petição
13/03/2023 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 19:47

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2021 12:23

Conclusos para julgamento
20/09/2021 12:25

Juntada de Certidão
01/05/2021 01:28

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:28

Decorrido prazo de MARCEL SOUZA CAMPOS em 30/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 20:37

Juntada de petição
08/04/2021 05:49

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0868642-77.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSCAR DANIEL GOMEZ Advogado do(a) AUTOR: MARCEL SOUZA CAMPOS - OABMA9162 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OABMA8470 D E S P A C H O Vistos, etc.

Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.

Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 30 de março de 2021. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 960/2021
06/04/2021 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 11:09

Conclusos para decisão
14/10/2020 22:06

Juntada de petição
23/09/2020 02:11

Publicado Intimação em 23/09/2020.
23/09/2020 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 15:02

Juntada de petição
19/12/2017 14:52

Conclusos para despacho
06/12/2017 15:31

Juntada de termo
30/11/2017 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2017 12:23

Juntada de Petição de petição
15/11/2017 12:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2017 14:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2017 12:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2017 10:15

Conclusos para decisão
10/07/2017 16:41

Juntada de Petição de contestação
28/06/2017 09:49

Juntada de ata da audiência
10/05/2017 16:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2017 10:34

Juntada de termo
29/03/2017 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica
29/03/2017 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2017 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2017 09:59

Audiência conciliação designada para 20/06/2017 10:00.
28/03/2017 16:40

Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2016 17:55

Conclusos para decisão
21/12/2016 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2016

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800207-80.2018.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Leyliane de Fatima Franca Martins

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/01/2018 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0801634-65.2018.8.10.0049

Solange Facundes Ribeiro

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/10/2018 01:24

Exibir Processo

Processo nº 0000814-19.2012.8.10.0137

Rubervaldo dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Adelino Fernandes da Silva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/10/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814180-82.2018.8.10.0040

Osvalho Alves Oliveira

Banco Celetem S.A

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2018 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0023408-52.2009.8.10.0001

Banco do Nordeste

Turismo Joao Baluz LTDA - EPP

Advogado: Thiago Gonzalez Boucinhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2009 00:00

Exibir Processo