26/03/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:29

Recebidos os autos
24/03/2025 14:29

Juntada de despacho
18/11/2022 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/09/2022 17:36

Juntada de contrarrazões
20/09/2022 05:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 10:36

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:48

Decorrido prazo de ANTONIO TOMAZ DA SILVA FILHO em 29/08/2022 23:59.
22/08/2022 14:19

Juntada de petição
05/08/2022 01:21

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 15:48

Juntada de apelação cível
17/06/2022 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2022 10:19

Conclusos para decisão
13/12/2021 15:27

Juntada de contrarrazões
18/11/2021 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 13:23

Conclusos para decisão
28/05/2021 13:06

Juntada de Certidão
25/05/2021 17:08

Juntada de petição
04/05/2021 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2021 14:49

Juntada de embargos de declaração
30/04/2021 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/04/2021 00:46

Conclusos para despacho
15/04/2021 22:52

Juntada de petição
09/04/2021 13:28

Juntada de petição
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802366-98.2015.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO TOMAZ DA SILVA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150 RÉU: Estado do Maranhão DESPACHO Vistos em Correição/2021; Tendo em vista a certidão da Contadoria Judicial de Id 39157558, em que aduz não haver crédito a ser recebido pelo Exequente em razão de sua data de admissão, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de impugnação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
08/04/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 13:22

Conclusos para decisão
14/12/2020 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 08:33

Juntada de Certidão
30/06/2020 14:01

Juntada de petição
25/06/2020 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 15:10

Conclusos para despacho
19/09/2019 11:00

Juntada de petição
10/09/2019 14:47

Juntada de petição
10/09/2019 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2019 19:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 09:13

Conclusos para decisão
10/06/2019 21:09

Juntada de petição
21/05/2019 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2019 14:50

Juntada de petição
16/05/2019 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/05/2019 16:12

Realizado Cálculo de Liquidação
24/08/2018 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2018 11:46

Juntada de contra-razões
17/08/2018 00:20

Publicado Intimação em 17/08/2018.
17/08/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2017 14:42

Conclusos para despacho
17/07/2017 10:50

Juntada de Certidão
14/07/2017 10:21

Juntada de Petição de contestação
03/07/2017 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica
25/04/2016 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2015 13:04

Conclusos para despacho
21/12/2015 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2015

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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