08/02/2022 16:56

Arquivado Definitivamente
04/02/2022 14:34

Juntada de petição
03/02/2022 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 17:13

Juntada de Alvará
13/09/2021 16:34

Juntada de petição
09/09/2021 09:12

Expedido alvará de levantamento
02/09/2021 15:21

Juntada de termo de juntada
18/08/2021 17:29

Juntada de petição
15/08/2021 20:02

Conclusos para despacho
09/08/2021 14:52

Juntada de petição
06/08/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 13:40

Conclusos para decisão
30/07/2021 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2021.
30/07/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 17:38

Juntada de protocolo
26/07/2021 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 18:21

Juntada de petição
05/07/2021 16:27

Juntada de petição
22/04/2021 12:51

Decorrido prazo de EDIMILSON TORRES PINHEIRO em 16/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 09:32

Juntada de Certidão
10/04/2021 00:06

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0000044-41.2017.8.10.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: EDIMILSON TORRES PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: LETICIA TAILANE PEREIRA SILVA - MA12457, LUCIANO MOTA DOS SANTOS - MA10979 Parte Requerida: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJMA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.° 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegalidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema ThemisPG3.

O referido é verdade e DOU FÉ.

Vitória do Mearim/MA, 15 de março de 2021. ROGÉRIO OLAVO ALENCAR COSTA Secretário Judicial Subs.

Mat. 110692
07/04/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 11:16

Juntada de Certidão
15/03/2021 11:15

Recebidos os autos
15/03/2021 11:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
08/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804823-52.2017.8.10.0060

Maria das Neves de Sousa Silva

Fundo do Regime Geral de Previdencia Soc...

Advogado: Luis Fernando Cardoso Torres Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2017 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0806973-61.2020.8.10.0040

Goncalo Amarantino da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Lucas Lemos Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2020 21:06

Exibir Processo

Processo nº 0802626-06.2019.8.10.0012

Severo Augusto Oliveira Mourao

Fabia Livramento Oliveira Mourthe

Advogado: Cleber Renato Bispo Alcantara

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2019 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0801032-06.2019.8.10.0125

Benedito Assuncao Duarte

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2019 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0800629-02.2021.8.10.0114

Francisca Alves Machado

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Erisvan de Sousa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2021 21:49

Exibir Processo