31/10/2021 10:48

Arquivado Definitivamente
25/10/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 22:11

Conclusos para despacho
19/09/2021 18:35

Juntada de termo
19/03/2021 21:58

Transitado em Julgado em 04/02/2021
06/02/2021 18:19

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:19

Decorrido prazo de RILTON DA SILVA COSTA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:19

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:19

Decorrido prazo de RILTON DA SILVA COSTA em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2021.
02/02/2021 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
20/01/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802292-52.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Lei de Imprensa] DEMANDANTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS DEMANDADO:RILTON DA SILVA COSTA A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDADO: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ... Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos do autor, para, tão somente, confirmando a tutela antecipada, condenar o demandado na obrigação de retirar, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a matéria intitulada “ELEIÇÕES 2020: NÚBIA FEITOSA OFICIALIZA APOIO DE TIAGO DO IESF À FRED CAMPOS EM PAÇO DO LUMIAR” do “BLOG RILTON SILVA” (http://www.riltonsilva.com.br/2019/10/eleicoes-2020-nubia-feitosaoficializa.html), sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$10.000,00. Concedo o benefício da justiça gratuita pleiteada, nos termos da lei.Sem custas e honorários advocatícios, com espeque no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.Sentença publicada e registrada eletronicamente.Paço do Lumiar/MA, 13 de janeiro de 2021.Carlos Roberto Gomes Oliveira de Paula.

Paço do Lumiar - MA, 18 de janeiro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
18/01/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2020 21:27

Conclusos para julgamento
21/11/2020 21:27

Juntada de Certidão
20/11/2020 03:57

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 19/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 00:01

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 09:00

Outras Decisões
03/11/2020 18:24

Conclusos para decisão
29/10/2020 00:10

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 21:38

Conclusos para despacho
20/10/2020 21:38

Juntada de termo
10/10/2020 10:14

Decorrido prazo de RILTON DA SILVA COSTA em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:13

Decorrido prazo de RILTON DA SILVA COSTA em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:13

Decorrido prazo de RILTON DA SILVA COSTA em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:13

Decorrido prazo de RILTON DA SILVA COSTA em 29/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 02:44

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2020 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 00:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 21:58

Conclusos para despacho
26/08/2020 21:58

Juntada de Certidão
14/04/2020 19:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 17:08

Conclusos para decisão
18/02/2020 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/02/2020 12:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
17/02/2020 18:21

Juntada de contestação
28/11/2019 14:43

Juntada de petição
14/11/2019 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2019 07:07

Juntada de diligência
12/11/2019 17:35

Expedição de Mandado.
06/11/2019 13:22

Concedida a Medida Liminar
01/11/2019 18:17

Juntada de petição
23/10/2019 19:44

Conclusos para decisão
23/10/2019 19:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/02/2020 12:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/10/2019 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
31/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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