02/07/2025 19:21

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:17

Juntada de juntada de ar
10/04/2025 23:45

Juntada de petição
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JONAS BASTOS MARTINS LOPES FILHO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 09:51

Juntada de Mandado
26/02/2025 14:37

Juntada de termo
24/02/2025 23:58

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:20

Juntada de petição
17/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 16:06

Juntada de termo
07/02/2025 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 09:49

Outras Decisões
14/01/2025 10:39

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:14

Juntada de petição
27/11/2024 12:43

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:41

Juntada de termo
27/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:48

Juntada de petição
09/11/2024 21:57

Decorrido prazo de JONAS BASTOS MARTINS LOPES FILHO em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 09:33

Decorrido prazo de JONAS BASTOS MARTINS LOPES FILHO em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:16

Decorrido prazo de JONAS BASTOS MARTINS LOPES FILHO em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 13:26

Juntada de termo
25/09/2024 16:27

Juntada de petição
24/09/2024 10:55

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:51

Juntada de termo
17/09/2024 15:50

Expedição de Carta precatória.
16/09/2024 01:53

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 11:17

Juntada de Carta precatória
12/09/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 16:17

Juntada de Ofício
09/09/2024 22:26

Juntada de petição
12/08/2024 11:50

Decorrido prazo de JONAS BASTOS MARTINS LOPES FILHO em 09/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:50

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:36

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 23:38

Outras Decisões
26/06/2024 23:38

Homologado cálculo de contadoria
10/04/2024 11:22

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:22

Juntada de termo
29/02/2024 11:26

Juntada de juntada de ar
27/02/2024 04:15

Decorrido prazo de JONAS BASTOS MARTINS LOPES FILHO em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 17:21

Juntada de Mandado
01/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:02

Juntada de Certidão
01/02/2024 01:05

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 21:18

Juntada de petição
30/01/2024 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 18:31

Conclusos para despacho
11/10/2023 18:31

Juntada de termo
05/10/2023 09:55

Juntada de certidão da contadoria
05/10/2023 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
05/10/2023 09:38

Realizado Cálculo de Liquidação
06/09/2023 15:49

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2023 15:20

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:19

Desentranhado o documento
31/05/2023 15:19

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 15:18

Juntada de termo
25/05/2023 13:10

Juntada de termo
23/05/2023 18:03

Juntada de termo
23/05/2023 18:01

Juntada de termo
23/05/2023 18:00

Juntada de termo
18/05/2023 17:50

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:00

Juntada de termo
15/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 19:00

Expedido alvará de levantamento
19/04/2023 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
21/03/2023 11:39

Publicado Intimação em 09/02/2023.
21/03/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
02/03/2023 13:08

Conclusos para despacho
02/03/2023 13:07

Juntada de termo
02/03/2023 13:06

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:05

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:04

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:06

Juntada de petição
28/02/2023 20:18

Juntada de petição
28/02/2023 20:15

Juntada de petição
15/02/2023 19:11

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:10

Juntada de petição
07/02/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 00:21

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 10:34

Conclusos para decisão
26/01/2023 10:33

Juntada de termo
15/12/2022 09:27

Juntada de Certidão
14/12/2022 21:31

Juntada de petição
10/11/2022 12:56

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:23

Juntada de petição
29/10/2022 16:06

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2022 16:01

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:36

Juntada de Certidão
15/08/2022 21:29

Juntada de petição
15/07/2022 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 21/06/2022 23:59.
11/07/2022 15:22

Conclusos para despacho
11/07/2022 15:22

Juntada de termo
11/07/2022 15:21

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:07

Decorrido prazo de JONAS BASTOS MARTINS LOPES FILHO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 18:08

Juntada de petição
06/06/2022 17:16

Juntada de petição
06/06/2022 05:27

Publicado Intimação em 30/05/2022.
06/06/2022 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
06/06/2022 05:27

Publicado Intimação em 30/05/2022.
06/06/2022 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
01/06/2022 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 01:37

Juntada de Ofício
26/05/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2022 12:00

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 20:25

Conclusos para despacho
29/04/2022 20:24

Juntada de termo
29/04/2022 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 20:22

Juntada de Certidão
19/04/2022 01:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 18:55

Conclusos para decisão
12/04/2022 18:50

Juntada de termo
21/03/2022 11:39

Juntada de Certidão
26/02/2022 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 25/02/2022 23:59.
01/12/2021 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 23:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 17:33

Conclusos para despacho
18/08/2021 17:32

Juntada de termo
18/08/2021 17:32

Juntada de Certidão
11/08/2021 06:01

Decorrido prazo de JONAS BASTOS MARTINS LOPES FILHO em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:01

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:01

Decorrido prazo de JONAS BASTOS MARTINS LOPES FILHO em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:01

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 10/08/2021 23:59.
06/08/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 16:23

Conclusos para despacho
20/07/2021 16:22

Juntada de termo
20/07/2021 16:20

Juntada de Certidão
20/07/2021 15:24

Juntada de petição
20/07/2021 01:01

Juntada de petição
16/07/2021 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 22:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 19:57

Conclusos para despacho
03/06/2021 19:57

Juntada de termo
05/05/2021 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 04/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 11:13

Juntada de Certidão
20/04/2021 07:38

Decorrido prazo de JONAS BASTOS MARTINS LOPES FILHO em 19/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 17:12

Juntada de petição
12/04/2021 01:44

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0001664-91.2012.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR - MA11103-A Requerido: JONAS BASTOS MARTINS LOPES FILHO Advogado do(a) REU: LEANDRO GUIMARAES CARDOSO - MA9338-A Requerido: MUNICIPIO DE CODO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Codó – MA, 8 de abril de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA
08/04/2021 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2021 13:43

Juntada de Certidão
07/04/2021 17:26

Recebidos os autos
07/04/2021 17:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2012

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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