22/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
06/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ROSEANY RODRIGUES VIEGAS em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:09

Juntada de petição
21/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 14/03/2025.
21/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 13:20

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 19:33

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:17

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 03/07/2024 23:59.
25/07/2024 09:59

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:05

Decorrido prazo de ROSEANY RODRIGUES VIEGAS em 25/06/2024 23:59.
14/05/2024 10:08

Juntada de petição
10/05/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 10:59

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:45

Transitado em Julgado em 05/04/2024
17/03/2024 01:52

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:52

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:30

Juntada de petição
07/03/2024 03:02

Decorrido prazo de LAURA ROSA COSTA OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
14/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2023 11:16

Conclusos para decisão
19/04/2023 23:25

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:25

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:58

Decorrido prazo de LAURA ROSA COSTA OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.
06/04/2023 05:34

Publicado Intimação em 14/02/2023.
06/04/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
01/04/2023 13:08

Juntada de petição
10/02/2023 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:16

Conclusos para despacho
05/07/2022 09:00

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 27/05/2022 23:59.
27/06/2022 17:52

Decorrido prazo de ROSEANY RODRIGUES VIEGAS em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:04

Juntada de petição
12/05/2022 18:22

Juntada de petição
28/04/2022 16:27

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 14:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade
11/11/2021 09:23

Conclusos para decisão
02/06/2021 14:02

Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 31/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 13:41

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 13:40

Decorrido prazo de LAURA ROSA COSTA OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 09:43

Juntada de petição
14/04/2021 21:06

Juntada de petição
08/04/2021 06:12

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0031380-68.2012.8.10.0001 Parte Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Parte Ré: LAURA ROSA COSTA OLIVEIRA Advogado (a): NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JÚNIOR - MA8224, LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846, ROSEANY RODRIGUES VIEGAS - MA11465 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 18 de Março de 2021.

MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnico Judiciário
06/04/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 17:41

Juntada de Certidão
05/02/2021 10:31

Recebidos os autos
05/02/2021 10:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2012

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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