09/09/2021 11:00

Arquivado Definitivamente
05/09/2021 10:37

Decorrido prazo de WILLCLER MENEZES COSTA em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 01:16

Publicado Intimação em 26/08/2021.
02/09/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
31/08/2021 12:55

Juntada de Certidão
25/08/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802100-93.2020.8.10.0015 Promovente(s): WILLCLER MENEZES COSTA Rua General Artur Carvalho, 304, n 16, bloco 12, Mogno, Condomínio Pelicano,, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado:Advogado(s) do reclamante: EUVALDO DIAS DE SOUZA JUNIOR Promovido : Advogado: Advogado(s) do reclamado: ARMANDO MICELI FILHO ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: WILLCLER MENEZES COSTA Endereço:WILLCLER MENEZES COSTA Rua General Artur Carvalho, 304, n 16, bloco 12, Mogno, Condomínio Pelicano,, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 De Ordem da MM.

Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para comparecer à Secretaria deste Juizado a fim de receber o ALVARÁ confeccionado em seu nome, no prazo DE 5 DIAS, estipulado no Despacho, sob pena de Arquivamento do Processo.

Em apenso, cópia do Despacho que determina o ato processual.Não é necessário pré-agendamento.

Entrega dias úteis das 08h às 13h. EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS,MA 24/08/2021
24/08/2021 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 11:18

Juntada de Alvará
24/08/2021 09:28

Juntada de Certidão
15/08/2021 10:58

Juntada de petição
12/08/2021 18:47

Juntada de Certidão
12/08/2021 18:46

Transitado em Julgado em 11/08/2021
12/08/2021 15:18

Juntada de petição
11/08/2021 05:47

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:47

Decorrido prazo de WILLCLER MENEZES COSTA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:45

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:45

Decorrido prazo de WILLCLER MENEZES COSTA em 10/08/2021 23:59.
29/07/2021 12:28

Juntada de petição
28/07/2021 05:45

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 13:55

Julgado procedente o pedido
19/07/2021 13:40

Conclusos para julgamento
19/07/2021 13:39

Juntada de Certidão
24/05/2021 12:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/05/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
21/05/2021 08:37

Juntada de petição
07/04/2021 03:23

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 03 Processo nº 0802100-93.2020.8.10.0015 Promovente(s) : WILLCLER MENEZES COSTA Rua General Artur Carvalho, 304, n 16, bloco 12, Mogno, Condomínio Pelicano,, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: Advogado(s) do reclamante: EUVALDO DIAS DE SOUZA JUNIOR Promovido : PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: ARMANDO MICELI FILHO De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 24/05/2021 10:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s3 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s3 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 5 de abril de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
05/04/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 10:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 24/05/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/02/2021 16:21

Juntada de petição
15/02/2021 09:12

Juntada de contestação
12/02/2021 09:22

Juntada de Certidão
02/02/2021 00:15

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2021 10:43

Juntada de Certidão
19/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO COMARCA DE SÃO LUIS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - PJE Avenida Mario Andreazza, nº 637, Edifício PIAZZA NAVONA 2 º PISO - Turu São Luis (MA), 18/01/2021 MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.º0802100-93.2020.8.10.0015 Autor: AUTOR: WILLCLER MENEZES COSTA Réu: REU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA ILM.º(ª) SR.(ª) AUTOR: WILLCLER MENEZES COSTA Endereço: WILLCLER MENEZES COSTA Rua General Artur Carvalho, 304, n 16, bloco 12, Mogno, Condomínio Pelicano,, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 De ordem do MM.

Juiz de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da decisão que: a instituição de ensino Requerida – Faculdade Pitágoras - realize, imediatamente, a matrícula de Willcer Menezes Costa no 10º período do curso de Engenharia Civil, sob pena de astriente no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) limitados a 30 (trinta) dias.

Nesta toada, determino a citação da empresa Requerida, para que, querendo, apresentar-se em audiência datada para 15/02/2021 às09h15min e apresentar contestação, sob pena da imputação dos efeitos da revelia.

Cordialmente, NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário
18/01/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 17:22

Expedição de Mandado.
15/01/2021 13:34

Juntada de petição
10/12/2020 12:52

Juntada de Certidão
10/12/2020 10:51

Concedida a Medida Liminar
01/12/2020 14:31

Conclusos para decisão
17/11/2020 16:41

Juntada de petição
10/11/2020 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 19:55

Outras Decisões
10/11/2020 18:12

Conclusos para decisão
10/11/2020 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/02/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/11/2020 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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