20/03/2022 01:00

Arquivado Definitivamente
20/03/2022 01:00

Transitado em Julgado em 26/02/2021
17/04/2021 06:28

Decorrido prazo de EMANOEL DE JESUS ALMEIDA ABREU em 09/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:04

Decorrido prazo de EMANOEL DE JESUS ALMEIDA ABREU em 09/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 18:32

Juntada de petição
09/04/2021 00:16

Juntada de Informações prestadas
06/04/2021 19:48

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO BATISTA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 19:43

Decorrido prazo de ALICE MENDES FIGUEIREDO em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 18:39

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 20:41

Juntada de petição
05/04/2021 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2021 08:56

Juntada de diligência
29/03/2021 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 09:28

Juntada de diligência
29/03/2021 00:55

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2021 11:03

Juntada de diligência
26/03/2021 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2021 11:01

Juntada de diligência
26/03/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA PROC. 0000159-05.2020.8.10.0125 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor : Ministério Público do Estado do Maranhão Acusados: LUCAS LEVI PEREIRA GASPAR e EMANOEL DE JESUS ALMEIDA ABREU.

Advogado(s) do reclamado: DIEGO ALVES CARDOSO, MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - OAB/MA Intimação dos Advogado(s) DIEGO ALVES CARDOSO - OAB/MA 19.014 E MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - OAB/MA 10.595, para que tome conhecimento do inteiro teor da sentença prolatada nos autos em ID 43040467.

Eu, Raimundo Araújo Pinheiro Neto, secretário Judiciário, assino de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca.
25/03/2021 15:46

Juntada de Informações prestadas
25/03/2021 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 15:45

Expedição de Mandado.
25/03/2021 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 12:44

Julgado improcedente o pedido
22/03/2021 11:10

Juntada de Informações prestadas
18/03/2021 18:28

Conclusos para julgamento
08/03/2021 15:22

Juntada de petição
03/03/2021 07:46

Decorrido prazo de DIEGO ALVES CARDOSO em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:45

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:30

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 23:41

Juntada de petição
24/02/2021 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD ASSUNTO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROC Nº0000159-05.2020.8.10.0125 AUTOR:Ministério Público do Estado do Maranhão RÉU:LUCAS LEVI PEREIRA GASPAR e outros FINALIDADE: Intimação de DR.

DIEGO ALVES CARDOSO - OAB/ MA19014, advogado do réu Lucas Levi Pereira Gaspar e DR.

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - OAB/MA10595, advogado do réu Emanoel de Jesus Almeida Abreu, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais nos autos supracitados. Eu, Secretário Judiciário, assino de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca.
23/02/2021 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 09:50

Juntada de petição
18/02/2021 05:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 17/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:57

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
01/02/2021 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 15:11

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 27/01/2021 10:00 Vara Única de São João Batista.
25/01/2021 15:11

Juntada de petição
23/01/2021 23:14

Juntada de petição
21/01/2021 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2021 10:27

Juntada de diligência
21/01/2021 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2021 10:24

Juntada de diligência
21/01/2021 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2021 10:21

Juntada de diligência
21/01/2021 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2021 10:19

Juntada de diligência
21/01/2021 09:20

Juntada de mandado
21/01/2021 09:19

Cancelada a movimentação processual
21/01/2021 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2021 09:11

Juntada de diligência
21/01/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD ASSUNTO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROC Nº0000159-05.2020.8.10.0125 AUTOR:Ministério Público do Estado do Maranhão RÉU:LUCAS LEVI PEREIRA GASPAR e outros FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) REU: DIEGO ALVES CARDOSO - OAB/MA Nº 19014, para tomar ciência acerca da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 27.01.2021, às 10:00h, a qual se dará por MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, devendo informar, no prazo de 05 (cinco) dias, contato de e-mail e telefone para que seja enviado o link de acesso a sala virtual de audiências. Quaisquer duvidas, entrar em contato com o Secretário Judicial pelos telefones e whatsapp business: (98) 33591076 e (98) 98403-0723. Eu,Magno Cardoso de Jesus, Técnico Judiciário, assino de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca.
20/01/2021 10:33

Juntada de Ofício
20/01/2021 10:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/01/2021 10:00 Vara Única de São João Batista.
20/01/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 10:27

Expedição de Mandado.
20/01/2021 10:27

Expedição de Mandado.
20/01/2021 10:27

Expedição de Mandado.
20/01/2021 10:27

Expedição de Mandado.
20/01/2021 10:27

Expedição de Mandado.
20/01/2021 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2021 11:41

Juntada de petição
24/12/2020 11:05

Outras Decisões
23/12/2020 09:58

Conclusos para decisão
23/12/2020 09:58

Juntada de Certidão
22/12/2020 14:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/12/2020 14:44

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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