01/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA HELENA MOURA RIBEIRO LINDOSO em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA HELENA MOURA RIBEIRO LINDOSO em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:35

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 11:48

Juntada de Ofício
03/06/2025 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 15:10

Juntada de Ofício
27/05/2025 16:13

Juntada de petição
23/05/2025 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 11:01

Outras Decisões
06/02/2025 13:52

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/02/2025 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 13:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:06

Conclusos para decisão
18/12/2024 18:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:34

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2024 23:59.
28/10/2024 12:04

Juntada de petição
14/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2023 23:39

Conclusos para decisão
17/05/2023 12:18

Juntada de contrarrazões
10/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 10:20

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:10

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:51

Juntada de embargos de declaração
01/03/2023 11:07

Juntada de petição
27/02/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 15:45

Homologado cálculo de contadoria
04/06/2022 12:48

Juntada de petição
09/05/2022 11:40

Juntada de petição
16/12/2021 06:38

Conclusos para decisão
07/12/2021 10:59

Juntada de petição
23/11/2021 10:32

Juntada de petição
22/11/2021 04:51

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0013174-06.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: RAIMUNDA HELENA MOURA RIBEIRO LINDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO - MA6527-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre os cálculos efetuados pela Contadoria Judicial.

Após, tornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 11 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3619/2021
18/11/2021 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 15:40

Conclusos para decisão
19/04/2021 17:03

Juntada de petição
15/04/2021 17:56

Juntada de petição
12/04/2021 02:00

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013174-06.2012.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDA HELENA MOURA RIBEIRO LINDOSO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO - MA6527 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
08/04/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 08:08

Juntada de Certidão
21/01/2021 11:06

Recebidos os autos
21/01/2021 11:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2012

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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