TJMA - 0804491-32.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

5 CAMARA CIVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2022 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2022 10:57

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 21/10/2022 02:31

    Decorrido prazo de 5ª Câmara Cível em 20/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 02:31

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 01:18

    Publicado Ementa em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2022 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2022 10:28

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (RECLAMANTE) e não-provido

  • 23/09/2022 08:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/09/2022 15:39

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 01/09/2022 15:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/09/2022 15:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 26/08/2022 03:39

    Decorrido prazo de 5ª Câmara Cível em 25/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 03:39

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 16:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2022 14:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/08/2022 08:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/08/2022 01:47

    Publicado Decisão em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 17:29

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/08/2022 17:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/08/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 11:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 01/08/2022 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2022 11:05

    Outras Decisões

  • 08/02/2022 08:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/02/2022 17:14

    Juntada de contrarrazões

  • 08/12/2021 01:02

    Decorrido prazo de 5ª Câmara Cível em 07/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 15:02

    Juntada de petição

  • 16/11/2021 01:17

    Publicado Despacho em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 12/11/2021 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO Nº 0804491-32.2021.8.10.0000   Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante: Luiz Henrique Falcão Teixeira Advogados: Luiz Henrique Falcão Teixeira (OAB/MA nº 3.827), Thiago Henrique Falcão Teixeira (OAB/MA 10.012) e André Araújo Sousa (OAB/MA 19.403) Agravado: O Estado do Maranhão   DESPACHO   Nos termos do § 2º do artigo 1.021 do CPC c/c art. 183 do CPC, intime-se o Estado do Maranhão para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o agravo interno interposto no ID nº 11496237.

    Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retorne-me para julgamento.

    Publique-se.

    São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.   Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A8  

  • 11/11/2021 19:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2021 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 02:20

    Decorrido prazo de 5ª Câmara Cível em 12/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 23:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/07/2021 19:52

    Juntada de petição

  • 28/06/2021 00:08

    Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2021.

  • 25/06/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 17:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2021 12:00

    Indeferida a petição inicial

  • 17/04/2021 00:32

    Decorrido prazo de 5ª Câmara Cível em 16/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 15:12

    Juntada de petição

  • 09/04/2021 00:09

    Publicado Decisão (expediente) em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Pleno   Reclamação nº 0804491-32.2021.8.10.0000 Reclamante: Luiz Henrique Falcão Teixeira Advogados: Luiz Henrique Falcão Teixeira, em causa própria, e Thiago Henrique de Sousa Teixeira Reclamada: Quinta Câmara Cível Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos   Decisão:   Tendo em vista a decisão por mim proferida, já, em hipótese análoga (Rcl 0818488-19.2020.8.10.0000), e por coerência ao entendimento ali esposado, determino seja a espécie redistribuída, na forma dos arts. 539, parágrafo único, e 540, do RI-TJ/MA, ao em.

    Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, Relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0004884-29.2017.8.10.0000 (54.699/2017), a ela principal.   Encaminhem-se os autos, pois, àquele em.

    Relator, dando-se a baixa respectiva nos assentamentos deste Desembargador.   Publique-se.

    Cumpra-se.   São Luís, 07 de abril de 2021 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 07/04/2021 15:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/04/2021 15:59

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/04/2021 15:58

    Juntada de documento

  • 07/04/2021 15:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 07/04/2021 15:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2021 15:30

    Outras Decisões

  • 19/03/2021 10:44

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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