20/08/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:40

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 10:12

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 10:00, 4ª Vara Cível de Imperatriz.
20/08/2024 10:12

Homologada a Transação
20/08/2024 08:57

Juntada de petição
01/08/2024 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:23

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 16:59

Juntada de petição
18/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:15

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 01:15

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:13

Juntada de Carta precatória
11/06/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 10:39

Juntada de ato ordinatório
10/06/2024 15:30

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 10:00, 4ª Vara Cível de Imperatriz.
09/05/2024 13:33

Juntada de petição
20/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
16/07/2023 09:09

Decorrido prazo de MIRELLA ALVES DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:24

Juntada de petição
04/07/2023 18:35

Juntada de petição
22/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2023 13:51

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:51

Juntada de Certidão
09/11/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 18:19

Conclusos para decisão
12/02/2021 18:19

Juntada de termo
12/02/2021 06:43

Decorrido prazo de MIRELLA ALVES DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:16

Publicado Intimação em 21/01/2021.
01/02/2021 15:53

Juntada de petição
20/01/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO 0811237-29.2017.8.10.0040 REQUERENTE: RAQUEL DE MORAES AZEVEDO Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA REQUERIDO: FG3 CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) do reclamado: MIRELLA ALVES DE SOUZA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Assiste razão à parte requerente quanto à continuidade do feito em relação à FG3 CONSTRUTORA LTDA., pois o acordo homologado judicialmente referiu-se apenas ao BANCO DO BRASIL S/A, que cumpriu fielmente com os termos pactuado, pondo fim ao processo em relação a si.

Assim, independente de modificação da sentença homologatória por meio dos embargos de declaração interpostos, por tratar de erro material, dou prosseguimento ao feito em relação à empresa FG3 CONSTRUTORA LTDA., restando prejudicado o mérito recursal.

No mais, considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.

Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 28 de outubro de 2020. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 32092020
18/01/2021 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 20:27

Outras Decisões
23/04/2020 16:41

Conclusos para decisão
23/04/2020 16:35

Juntada de termo
23/04/2020 16:33

Juntada de Certidão
21/04/2020 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2019 01:22

Decorrido prazo de MIRELLA ALVES DE SOUZA em 10/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 01:22

Decorrido prazo de VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA em 10/05/2019 23:59:59.
16/04/2019 12:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 15:02

Publicado Intimação em 15/04/2019.
13/04/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2019 16:40

Conclusos para decisão
11/04/2019 16:39

Juntada de Certidão
11/04/2019 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 23:11

Homologada a Transação
01/04/2019 10:26

Conclusos para julgamento
01/04/2019 10:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/03/2019 15:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .
27/03/2019 14:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 15:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 10:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2019 10:41

Juntada de petição
28/02/2019 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2019 14:44

Juntada de diligência
07/02/2019 00:43

Publicado Intimação em 07/02/2019.
07/02/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2019 00:19

Publicado Intimação em 07/02/2019.
07/02/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 12:08

Expedição de Mandado
04/02/2019 19:41

Juntada de Ato ordinatório
04/02/2019 19:39

Audiência conciliação designada para 21/03/2019 15:30.
30/01/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 14:21

Juntada de termo
24/04/2018 10:29

Juntada de Petição de contestação
17/04/2018 09:38

Conclusos para despacho
13/04/2018 11:25

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 10:44

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2018 11:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 13:02

Juntada de Petição de certidão
27/02/2018 13:02

Juntada de Certidão
27/02/2018 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2018 10:04

Juntada de Ato ordinatório
02/02/2018 09:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2018 07:41

Juntada de Ato ordinatório
31/01/2018 12:37

Juntada de Petição de protocolo
31/01/2018 12:37

Juntada de protocolo
26/01/2018 11:06

Juntada de Certidão
25/01/2018 11:57

Juntada de Ato ordinatório
04/10/2017 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2017 09:28

Expedição de Mandado
03/10/2017 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 13:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2017 13:17

Conclusos para decisão
28/09/2017 13:17

Distribuído por sorteio
28/09/2017 13:16

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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